Em meio à recente pressão pela exploração de petróleo, o governo brasileiro anunciou o leilão de 68 blocos na Amazônia Legal— 47 na Foz do Amazonas, região onde o rio Amazonas se encontra com o oceano Atlântico, na costa da Amazônia brasileira, especificamente nos estados do Amapá e Pará., em alto-mar, e 21 na bacia do Parecis, em terra, nos estados de Mato Grosso e Rondônia, próximos a terras indígenas e unidades de conservação.
O leilão foi anunciado no início de fevereiro pela Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) e será realizado em sessão pública em 17 de junho. Esta será a segunda vez que a agência leiloa blocos na Foz do Amazonas. A primeira foi em 2013, sob a gestão de Marga Chambriard, atual presidente da Petrobras, que hoje está entre as principais defensoras do licenciamento para exploração de petróleo na região.
Os blocos agora ofertados na Foz do Amazonas estão em áreas que não foram arrematadas no leilão de 2013. Alguns também foram devolvidos por concessões anteriores devido à falta de viabilidade econômica ou operacional. Eles estão próximos à região do Grande Sistema Recifal da Amazônia (GARS), considerada de alta sensibilidade ambiental. Uma parte, inclusive, está sobreposta à área descrita em 2018 por cientistas. Ao todo, 332 blocos serão ofertados a empresas petroleiras no país. A rodada também inclui áreas na bacia Potiguar, na margem equatorial no Rio Grande do Norte, e em outras áreas do litoral nordestino e nas costas Sul e Sudeste.
Pelo menos 89 petroleiras estão aptas a participar do leilão, conforme os critérios da ANP, que exigem, por exemplo, que empresas estrangeiras criem uma filial no Brasil caso vençam a licitação. As inscrições foram encerradas nesta segunda-feira (17). Gigantes do setor estão entre as companhias habilitadas, como a britânica Shell, que já manifestou interesse na região e possui concessões na bacia de Barreirinhas, também na costa amazônica. A ExxonMobil, que desde 2019 explora petróleo na Guiana, também está entre as aptas. A britânica BP e a francesa Total, que desistiram da bacia da Foz do Amazonas após problemas com licenciamento ambiental, também estão na lista. Se bem-sucedida, a oferta da ANP poderá quintuplicar as áreas petrolíferas sob concessão na bacia da Foz do Amazonas, aumentando significativamente as demandas de licenciamento junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Atualmente, nove blocos na bacia da Foz do Amazonas estão sob concessão, todos licitados em 2013. Seis deles foram adquiridos pela Petrobras após a desistência da BP e da Total. No entanto, todos ainda aguardam licenciamento ambiental. Em 2023 e 2024, os técnicos do Ibama reforçaram a necessidade de estudos aprofundados sobre os impactos ambientais na Foz do Amazonas, destacando a alta sensibilidade ecológica da bacia. Os técnicos do órgão recusaram, por duas vezes, o licenciamento do bloco 59, que está a cerca de 170 km na costa do Amapá próximo da fronteira com a Guiana Francesa e é operado pela Petrobras.
Apesar disso, a Petrobras segue insistindo no pedido, submetendo sucessivas solicitações de reconsideração ao órgão ambiental. Além do bloco 59, os outros cinco na Foz do Amazonas adquiridos pela estatal em 2020 já tiveram o licenciamento ambiental negado em 2018, quando ainda estavam sob concessão da francesa Total.
A pressão aumenta – Com esse novo anúncio da ANP, o presidente Lula (PT) voltou a defender publicamente a exploração de petróleo na região. Lula afirmou que o Ibama “precisa autorizar” a Petrobras a realizar perfurações na região. O presidente disse ter “certeza de que a Marina [Silva] jamais será contra”, e criticou a demora na concessão de licenças ambientais, referindo-se ao processo como “lenga-lenga”.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, já havia se manifestado publicamente. À Agência Pública, disse que “o debate sobre o uso ou não de combustível fóssil não é de um país isolado, mas algo que está colocado em contexto global para todos os países. Isso foi estabelecido na COP28: fazer a transição para o fim do uso de combustível fóssil”, e afirmou que a decisão final será técnica, seguindo o que indica o Ibama.
O Observatório do Clima, uma coalizão da sociedade civil brasileira para discutir mudanças climáticas, criticou a pressão política sobre o Ibama. O secretário executivo da organização, Marcio Astrini, afirmou que “o processo de licenciamento deve ser respeitado sempre, por todos, mesmo quando não emite o resultado que se deseja”.
O Greenpeace Brasil manifestou que “não é aceitável que discussões sobre abrir uma nova fronteira de exploração de petróleo em uma região tão importante como a Amazônia sejam sequestradas por interesses políticos”. Na bacia de Parecis, a ANP está ofertando 21 blocos de petróleo em terra. Oito Terras Indígenas (TIs) estão separadas a uma distância de 10 quilômetros dessas áreas, sendo que duas delas, as TIs Parecis e Ponte de Pedra, ambas do povo Paresí, estão completamente cercadas no Mato Grosso.
Essa distância mínima de 10 quilômetros foi estabelecida pela ANP em 2024 para dar mais “segurança jurídica” às petroleiras. Segundo divulgou a agência, essa distância evitaria a obrigatoriedade de consulta prévia aos povos indígenas. Além disso, outras sete unidades de conservação estão no entorno dos blocos ofertados, uma delas também com o perímetro cercado pelas áreas petrolíferas, a Área de Proteção Ambiental Salto Magessi. Veja abaixo a lista das 89 Petroleiras aptas a participar do leilão:
3R Petroleum Offshore S.A.3
3R RNCE S.A.2
AFV Empreendimentos e Participações Ltda.
Aguila Energia e Participações Ltda.
Alvopetro S/A Extração de Petróleo e Gás Natural
Andorinha Petróleo Ltda.
Apoema Consultores em Óleo e Gás Ltda.
Atem Participações S.A.
Beam Earth Limited
Blueshift Geração e Comercialização de Energia Ltda.
BP Energy do Brasil Ltda.
Brasil Refinarias Ltda.
Brava Energia S.A.11
Canacol Energy Colombia S.A.S.
Capricorn Brasil Petróleo e Gás Ltda.
CE Engenharia Ltda.
Chevron Brasil Óleo e Gás Ltda.
CNOOC Petroleum Brasil Ltda.
Construtora Kamilos Ltda.
Creative Energy Serviços e Exploração Ltda.
DBO Energy do Brasil
DEA Deutsche Erdol AG
Dimensional Engenharia Ltda.
Ecopetrol Óleo e Gás do Brasil Ltda.
Elysian Brasil Expl. e Prod. de Petróleo e Gás Natural Ltda.
EMT Construtora Ltda.
Enauta Energia S.A.
Energizzi Energias do Brasil Ltda.
Energy Paraná Ltda.
Eneva S.A.
EnP Ecossistemas energéticos Holding. S.A.
Equinor Brasil Energia Ltda.
ES Petróleo e Gás Ltda.
ETEP Indústria Metalúrgica Ltda.
Êxito Importadora e Exportadora S.A.
Exxonmobil Exploração Brasil Ltda.
FE Intermodal EIRELI
Federal Energia S/A
Fluxus Óleo, Gás & Energia Ltda.
FMT Serviços Indústria e Comércio Ltda.
Geopark Brasil E&P de Petróleo e Gás Ltda.
Giongo Óleo e Gás Ltda.
Great Energy S.A.
Grupo Ubuntu Ltda.9
Guindastes Brasil Locação de Equipamentos Ltda.
Guindastes Brasil Óleo e Gás Ltda.
Imetame Energia S.A.8
Infra Construtora e Serviços Ltda.
Jevin Comércio e Serviços Ltda.
Karoon Petróleo e Gas Ltda.
Luso Consultoria de Petróleo Ltda.
Maha Energy AB.
Mandacaru Energia Ltda.6
Murphy Exploration & Production Company
Newo Óleo e Gás Ltda.
Nobel Energy Ltda.
NTF Óleo e Gás Ltda.
Oil Group Exploração e Produção S.A.
Origem Energia Alagoas S.A.7
Origem Energia S.A.4
Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda.
Perícia Engenharia e Construção Ltda.
Petroborn Óleo e Gás S.A.
Petrogal Brasil S.A
Petroil Óleo e Gás Ltda.
Petróleo Brasileiro S.A.
Petromais Exploração e Produção S.A.1
Petronas Petróleo Brasil Ltda.
Petropotiguar Petróleo e Gás Ltda.
PetroRecôncavo S.A.
Petrosynergy Ltda.
Petro-Victory Energia Ltda.
Phoenix Óleo e Gás Natural Ltda.
Pindorama Energia Exploração e Produção Ltda.
Premier Oil do Brasil Petróleo e Gás Ltda.
Prio Comercializadora Ltda.10
QatarEnergy Brasil Ltda.
Repsol Exploração Brasil Ltda.
Rosneft Brasil E&P Ltda.
Salvador Energy Inc.
Seacrest Exploração e Produção de Petróleo Ltda.
Shell Brasil Petróleo Ltda.
Sinopec Exploration and Production (Brazil) Ltda.
Storengy SAS
Subtec Serviços Ltda.
TotalEnergies EP Brasil Ltda.5
Tucano Serviços de Apoio a Óleo e Gás Eirelli
Vipetro Petróleo S.A.
Wintershall do Brasil Exploração e Produção Ltda.
