Uma das coordenações da sede da Funai (Fundação Nacional do Índio) em Brasília foi alvo, na manhã desta quarta-feira (14), de um mandado judicial de busca e apreensão dentro da Operação Avarus. Realizada em conjunto pelo Ibama, PF (Polícia Federal) e MPF (Ministério Público Federal), a operação investiga possíveis conexões de grileiros de terras no Pará com servidor público do órgão indigenista “com o propósito de comercializar terras públicas destinadas à proteção de índios isolados”, de acordo com texto do MPF distribuído à imprensa.
As buscas se concentraram na CGIIRC (Coordenação Geral de Índios Isolados e de Recente Contato) atrás de documentos, emails e outros papéis relacionados ao servidor Geovânio Oitaia Pantoja, o Katukina, empossado no cargo em julho passado pelo presidente do órgão indigenista, o delegado da PF Marcelo Xavier.
Além de Brasília, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão em 16 endereços, relacionados a 12 investigados, nos Estados do Pará, Tocantins, Minas Gerais e Bahia. Um dos maiores alvos da investigação é o fazendeiro de Tocantins Jassonio Costa Leite, que já foi multado inúmeras vezes pelo Ibama em mais de R$ 105 milhões e frequenta gabinete de políticos e autoridades em Brasília. Em julho do ano passado, ele foi alvo de outra operação da PF, a Sesmarias.
A investigação Avarus, que vem sendo realizada em sigilo há dois anos sob o acompanhamento do MPF e da Justiça Federal de Altamira (PA), tem como ponto de partida a destruição e as crescentes invasões à Terra Indígena Ituna Itatá, localizada entre Senador Porfírio e Altamira. Em 2019, de acordo com a análise dos dados de satélite do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), foi considerada a terra indígena mais desmatada do país. Sobre ela atuam muitos interesses políticos, em especial do senador bolsonarista e evangélico Zequinha Marinho (PL-PA), que defende a “liberação” da terra para exploração privada e costuma atacar a ação de fiscais do Ibama na destruição de equipamentos utilizados para os crimes ambientais dentro da terra indígena.
No ano passado, uma expedição da Funai em Ituna Itatá localizou vestígios que poderiam indicar a presença de povo indígena isolado e elaborou um relatório que apontou “a necessidade de prosseguimento nos estudos de localização geográfica”.
Expedições do gênero são realizadas para subsidiar a renovação da Portaria de Restrição de Uso do território no qual exista vestígio ou informação sobre isolados. Naquele momento da expedição, a portaria sobre Ituna Itatá estava prestes a caducar. Apesar das conclusões do relatório de campo, elaborado por alguns dos mais experientes servidores da Funai, um outro documento do órgão indigenista, assinado por Geovânio Katukina, colocou em dúvida a presença de isolados.
Em um “parecer técnico” que se baseou em imagens de satélite, Katukina disse que “não foram detectadas aberturas [de] ‘capoeiras’ que caracterizassem ocupação de índios isolados na região analisada”. Depois dessa manifestação, o diretor de Proteção Territorial da Funai, Cesar Augusto Martinez, escreveu em despacho que “a Funai não localizou nem identificou nenhum grupo de índio em isolamento na área interditada”.
