Uma bomba caiu esta semana dentro da Fundação Cultural do Pará, comandada, até aqui, por Guilherme Relvas. Isso porque o Promotor de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de Belém, Rodier Barata desmembrou para várias promotorias o rumoroso escândalo envolvendo a contratação de artistas paraenses. Até Fafá de Belém está no meio da história.
Em despacho datado de 19 de setembro, Rodier Barata, considerando que as situações supracitadas podem configurar ato de improbidade administrativa, envolvendo agentes públicos responsáveis e cada empresa beneficiada, entende que os fatos devem ser apurados em procedimentos investigatórios próprios.
No rol dos investigados estão a empresa Talentos da Amazônia, que recebeu inacreditáveis R$ 10 milhões, a Pará Show, que recebeu quase R$ 10 milhões, a Authentica Produções, que recebeu quase R$ 3 milhões, a Vitrine que recebeu R$ 1 milhão e meio, a Chaf Produções, que recebeu incríveis R$ 6,5 milhões, a R$ paty Eventos, que recebeu R$ 1,4 milhão, a RB Produções , que recebeu R$ 1,3 milhão, a Tryce Pantoja, que recebeu R$ 2 milhões e a VM Produções, que recebeu R$ 2,8 milhões.
Veja abaixo a lista das empresas e os detalhes da investigação do MP:
A empresa JR2 Produções, com capital social de R$ 15 mil reais, recebeu o valor total de R$ 100 mil reais da FCP no ano de 2019, decorrente das Notas de Empenho de no 2019NE02315, no 2019NE02382 e no 2019NE03399.
A empresa TH Variedades, com capital social de R$ 5 mil reais, recebeu R$ 110 mil da FCP no ano de 2019. Em 2020 recebeu R$ 51 mil reais. A empresa está inativa desde 14 de janeiro de 2022, por “omissão de declarações”. O curioso é que a TH Variedades foi aberta no final de julho de 2019 e, em agosto de 2019, já começou a ser contratada diretamente pela FCP, por inexigibilidade de licitação.
A Authentica Consultoria, com capital social de R$ 50 mil reais, que tem como sócios Jamily Sampaio Ribeiro e Marcelo Almeida de Souza, está localizada na Av. Governador José Malcher, no 1077, no Centro Empresarial Acrópole, sala 706, situada ao lado das empresas investigadas Cleber Henrique Almeida Figueiredo (Chaf Produções e Eventos), Jaime Viana Ribeiro MEI ( Viana Produções de Eventos) e Patrícia Gouveia do Couto MEI ( Paty Eventos). A Athentica recebeu R$ 2.512.000,00 (dois milhões, quinhentos e doze mil reais) da FCP no ano de 2019 e R$ 275.600,00 (duzentos e setenta e cinco mil e seiscentos reais) da FCP no ano de 2020.
A empresa Vitrine, de titularidade, anteriormente, de Carlos Alberto Corrêa Trindade, hoje tem como titular Jhemerson José Lima Dantas. Tem capital social de R$ 1.500.000,00 (um milhão, quinhentos mil reais). A Vitrine recebeu R$ 100.500,00 (cem mil e quinhentos reais) da FCP no ano de 2019 e R$ 138.100,00 (cento e trinta e oito mil e cem reais) da FCP no ano de 2020. Aqui, os elementos que se sobressaem, até o presente momento da averiguação, são a mudança da titularidade da empresa investigada em 3 de dezembro de 2021 e a existência de 06 contratos diretos com a FCP, por inexigibilidade de licitação, nos anos de 2019 e 2020.
Já à empresa investigada Chaf Produções, com capital de apenas R$ 8 mil reais, tem sede situada na mesma sala das empresas investigadas Viana Produções, Paty Eventos e Authentica. A Chaf recebeu R$ 6.257.500,00 (seis milhões, duzentos e cinquenta e sete mil e quinhentos reais) da FCP no ano de 2019 e R$ 377.800,00 (trezentos e setenta e sete mil e oitocentos reais) da FCP no ano de 2020.
A empresa Talentos da Amazônia, com capital social de R$ 100 mil reais, cuja titular é Elenite Santos de Araújo Pinto, tem sede localizada na Tv. Piedade, no 469, Condomínio do Edifício Pietá, sala 1201, mesma sala da empresa investigada Pará Shows Produções e Eventos. A Talentos recebeu R$ 5.196.875,00 (cinco milhões, cento e noventa e seis mil, oitocentos e setenta e cinco reais) da FCP no ano de 2019 e R$ 4.772.000,00 (quatro milhões, setecentos e setenta e dois mil reais) da FCP no ano de 2020.
A empresa Viana Produções, com capital social de R$ 8 mil reais, está situada no mesmo endereço que as empresas Chaf Produções, Authentica e Paty Eventos. A Viana recebeu R$ 882.000,00 (oitocentos e oitenta e dois mil reais) da FCP no ano de 2019. Aberta no final de setembro de 2019, ainda assim, recebeu vultosa quantia da FCP no ano de 2019, decorrente de várias contratações diretas, por inexigibilidade de licitação.
A JJ Eventos, com capital de R$ 5 mil reais, recebeu R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais) da FCP no ano de 2019 e R$ 678.420,00 (seiscentos e setenta e oito mil, quatrocentos e vinte reais) da FCP no ano de 2020. Aberta em agosto de 2019, a JJ passou a ser contratada diretamente pela FCP, por inexigibilidade de licitação, em diversas ocasiões, nos anos de 2019 e 2020.
A empresa Joelma Klaudia Carvalho, apesar de ter um capital social de, pasmem, apenas R$ 1 real, recebeu R$ 40 mil da FCP no ano de 2019, decorrente da Nota de Empenho de no 2019NE02725, para pagamento do cachê da cantora Fafá de Belém no Festival Canção da Transamazônica (FECANT). A empresa apresentou contrato de exclusividade celebrado com Maria de Fátima Fafá de Belém Palha de Figueiredo, datado de 8 de outubro de 2019, sendo que, curiosamente, o documento tem cabeçalho em nome do Estado do Pará/SECULT/FCP/Procuradoria Jurídica, levando a crer que houve orientação da Procuradoria Jurídica da FCP para a elaboração do documento.
A empresa Sousa Produções, com capital social de R$ 8 mil reais, recebeu R$ 373.000,00 (trezentos e setenta e três mil reais) da FCP no ano de 2019. Aberta em no início de setembro de 2019, a empresa recebeu quantia considerável da FCP no ano de 2019, decorrente de várias contratações diretas, por inexigibilidade de licitação.
A empresa Paty Eventos, com capital social de R$ 5 mil reais, está localizada no mesmo endereço que as investigadas Chaf Produções, Viana Produções e Authentica. A Paty Eventos recebeu R$ 1.420.100,00 (um milhão, quatrocentos e vinte mil e cem reais) da FCP no ano de 2019.
A empresa Pop Som Ltda, com capital social de R$ 100 mil reais, tem com sócios Elias dos Passos Carvalho e Helen de Almeida Carvalho. A Pop Som recebeu R$ 100 mil reais da FCP no ano de 2019.
A RB Produções, com capital social de R$ 110 mil reais, anteriormente tinha titularidade em nome de Rodrigo Moraes Santa Brígida, sendo que passou para Benedito Silva dos Santos a partir de 30 de dezembro de 2020. Recebeu R$ 1.360.000,00 (um milhão, trezentos e sessenta mil reais) da FCP no ano de 2019.
A Pará Shows. Com capital social de R$ 100 mil reais, de titularidade de Rubens Rodrigues Pinto Júnior, tem sede localizada no mesmo endereço que a investigada Talentos da Amazônia. A Pará Shows recebeu R$ 4.946.000,00 (quatro milhões, novecentos e quarenta e seis mil reais) da FCP no ano de 2019 e R$ 4.940.400,00 (quatro milhões, novecentos e quarenta mil e quatrocentos reais) da FCP no ano de 2020. Constatou-se que a Pará Shows, mesmo tendo sido criada em 18 de outubro de 2019, recebeu vultosas quantias da FCP, tanto no ano de 2019, quanto no ano de 2020, decorrente de diversas contratações diretas, por inexigibilidade de licitação.
A SB Produções, com capital de R$ 15 mil reais, recebeu R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) da FCP no ano de 2019 e R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) da FCP no ano de 2020. Aqui, os elementos que se sobressaem, até o presente momento da averiguação, são a criação da empresa investigada SB Produções em fevereiro de 2019 e a existência de 22 contratos diretos com a FCP, por inexigibilidade de licitação, entre os anos de 2019 e 2020.
A Empresa Tryce Pantoja, com capital de R$ 10 mil reais, recebeu R$ 2.096.000,00 (dois milhões, noventa e seis mil reais) da FCP no ano de 2019 e R$ 100.000,00 (cem mil reais) da FCP no ano de 2020.
A empresa VM Produções, com capital social de R$ 150 mil reais, cuja titularidade está em nome de Antônio de Jesus Ribeiro dos Santos, recebeu R$ 2.840.000,00 (dois milhões, oitocentos e quarenta mil reais) da FCP no ano de 2019 e R$ 1.256.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e seis mil reais) da FCP no ano de 2020.
