Foi sepultado na tarde desta quarta-feira, 29, no cemitério Recanto da Saudade, em Belém, o corpo da juíza Ângela Alice Alves Tuma, diretora do Fórum Criminal da capital. Há uma semana atrás a magistrada teve um Acidente Vascular Cerebral após presidir uma sessão do Tribunal do Júri. Internada desde então, a magistrada veio a óbito na manhã desta quarta-feira, 29.
A presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, suspendeu o expediente e os prazos processuais nas unidades judiciárias do Fórum Criminal de Belém.
A Portaria nº 5144/2023, publicada na edição extraordinária do Diário de Justiça, determina que o Plantão Judiciário nesta quarta, 29 de novembro 2023, excepcionalmente, será iniciado às 8 horas e ocorrerá presencialmente até 14 horas, prosseguindo, a partir deste horário, em regime de sobreaviso, conforme a Resolução nº 16/2016, de 1º de junho de 2016. Foi determinado também que os prazos judiciais do dia 29 de novembro de 2023, no âmbito das unidades judiciárias do Fórum Criminal de Belém, fiquem adiados para o primeiro dia útil seguinte, obedecendo ao disposto no art. 224, §1º, do Código de Processo Civil.
A presidente do TJPA declarou luto oficial por três dias em todo o Poder Judiciário do Estado do Pará, a contar do dia 29 de novembro de 2023, sem prejuízo do expediente ordinário.
“Neste momento de imensa dor e consternação, o presidente da OAB no Pará, Eduardo Imbiriba de Castro, em nome do Conselho Seccional, expressa condolências aos familiares e amigos da magistrada, que sempre respeitou as prerrogativas da advocacia paraense.” Disse em nota o presidente da OAB do Pará.
“Uma perda irreparável para a magistratura paraense. Uma mulher de fibra e coragem”. Declarou o presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Pará, Líbio Moura.
