Muita gente estranhou o apoio do Instituto Paraense dos Direitos de Defesa (IPDD) ao nome do ex-Defensor Público Geral do Pará, João Paulo Ledo, em meados deste mês de julho, na disputa pelo Quinto Constitucional. Na visão de observadores do mundo jurídico paraense, a escolha mais óbvia para a instituição seria o nome do advogado César Ramos, ex-membro do Instituto, que também figura na disputa pela vaga aberta no desembargo. Mas o que pode estar por trás da decisão do IPDD é um simples cálculo matemático. Explica-se: há 2 anos, na última disputa pelo Quinto que elegeu o hoje desembargador Alex Centeno, o nome de César chegou ao último dos 9 escrutínios realizados por 28 dos 30 juízes do segundo grau com apenas um voto. Ele precisaria de 15 para figurar na lista tríplice endereçada ao governador Helder Barbalho, que é quem indica o nome do vencedor. A sessão do Tribunal Pleno do TJ aconteceu no dia 30 de agosto de 2023.
De lá para cá, sem fatos relevantes que justificassem uma mudança na preferência dos desembargadores por Ramos e para evitar a ascensão de Jarbas ao desembargo, o IPDD abraçou a candidatura do ex-defensor público geral do Pará, João Paulo Ledo, nas contas do Instituto, o único capaz de empurrar para fora do tabuleiro o nome do ex-presidente da OAB Pará, Jarbas Vasconcelos.
Mas eles não são os únicos a fazer esta conta. A alta rejeição da classe ao nome de Jarbas para a vaga do desembargo, que se materializa em uma série de postagens em redes sociais, tem sido preponderante para uma migração de votos. A diluição se dá, notadamente, para os candidatos César Ramos e João Paulo Ledo. Mas a lembrança da baixa adesão do nome de Ramos na Corte, com base nos votos que obteve na última eleição, favorece João Paulo.
Em post publicado nas redes sociais de Ledo e Sefer, o PGE, que cumula o cargo de Secretário da Seduc, pede votos abertamente para João Paulo:
“Tô hoje aqui com vocês pra pedir voto para um grande amigo, grande advogado, uma pessoa que tem história, seja na defensoria, seja como experiência de vida, que tem um olhar humano, uma visão moderna da justiça e do nosso judiciário, é o meu amigo, João Paulo Carneiro Lédo”.
O vídeo teria causado revolta na campanha de Jarbas e preocupação na campanha de César Ramos. Primeiro porque Jarbas vem dizendo em reuniões no interior do estado que a preferência de Helder por ele estaria consolidada, uma vez que ocupou a titularidade de pastas na gestão do governador. E segundo porque o apoio formal a João Paulo desidrataria a nova tentativa de Ramos de chegar ao TJ.
Dispositivo previsto no artigo 94 da Constituição Federal, o Quinto Constitucional determina que um quinto das vagas nos tribunais brasileiros – neste caso, o de Justiça do Pará – seja ocupado por membros do Ministério Público e advogados com mais de 10 anos de exercício profissional e notório saber jurídico, garantindo à advocacia e ao MP mais espaço no Tribunal. O processo de escolha já passou pelo Conselho da OAB, que elegeu 12 nomes.
Na fase atual, todos os advogados adimplentes com a OAB poderão votar para reduzir a lista a 6. Depois, os desembargadores do TJPA afunilarão os nomes para três, e o governador do Estado, Helder Barbalho (MDB), escolherá, entre eles, o próximo desembargador ou desembargadora.
