Advogados de todo o estado poderão participar da eleição da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA) para o Quinto Constitucional, que será realizada nesta segunda-feira (11), das 8h às 18h, de forma online. Fontes ouvidas por O Antagônico dão como certa a vitória de Anete Pena, que já atua como juíza no TRE.
“Ela tem experiência de sobra e deverá ser a primeira mulher a ocupar uma vaga no desembargo pelo Quinto”. Disse uma fonte.
Nos últimos dias da corrida pelo voto, surgiram muitas denúncias e acusações. Uma delas aponta para um suposto apoio do presidente da OAB Pará, Sávio Barreto, ao advogado Jarbas Vasconcelos, apontado por muitos causídicos como “carrasco da advocacia” no período em que esteve a frente da Secretaria de Administração Penitenciária. Tanto Sávio como Jarbas negam as acusações.
Eleição – O único requisito é estar com a anuidade em dia e com o cadastro atualizado. Nesta etapa, a classe poderá votar em até seis candidatos, sendo três homens e três mulheres, dentre os 12 selecionados previamente pelo Conselho Seccional após sabatina. A partir dessa etapa, será formada a chamada lista sêxtupla, com os seis escolhidos, a ser enviada ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). A Corte, então, formará a lista tríplice, reduzindo os candidatos a três nomes, que serão encaminhados ao governador do Pará, Helder Barbalho, responsável por escolher e nomear o próximo desembargador ou desembargadora que representará a advocacia nas decisões do judiciário estadual.
Esta será a primeira eleição da história da OAB-PA realizada de forma totalmente online, utilizando o VotaNet, sistema do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), já aplicado em outras eleições. No dia 11, todos os advogados e advogadas aptos a votar receberão, do órgão, um link de votação, que também ficará disponível no site da OAB-PA. Ao acessar, será necessário entrar com login e senha do Gov.br, plataforma oficial do governo federal, e registrar o voto em até seis candidatos. O prazo para participar encerra às 18h.
Etapas – O processo até aqui foi dividido em várias fases. Em março deste ano, a OAB-PA publicou o edital com as regras para participação, exigindo dos interessados requisitos como notório saber jurídico, reputação ilibada, mais de 10 anos de exercício profissional e idade entre 35 e 70 anos. Também ficaram vedadas candidaturas de quem ocupa mandato eletivo na Ordem.
As inscrições foram realizadas em abril, somando 29 candidaturas, e, no dia 25 de junho, o Conselho Seccional promoveu a arguição de 26 dos candidatos. Cada um deles teve oito minutos para se apresentar e responder a uma pergunta sorteada. Após três escrutínios, via voto eletrônico seguro, foram definidos os 12 nomes – seis mulheres e seis homens – que agora disputam o voto da advocacia, obedecendo critérios de paridade de gênero e cota racial.
Conquista – Para o presidente da OAB-PA, Sávio Barreto, este é um momento em que a advocacia paraense reafirma seu compromisso com a democracia e com a escolha criteriosa de seus representantes no Judiciário.
“Todo o processo do Quinto Constitucional está sendo conduzido com rigor, transparência e ampla participação da classe, garantindo que a decisão final reflita, de fato, a vontade dos advogados e advogadas do nosso Estado”. Ele ainda ressalta que, para a Diretoria, é motivo de orgulho encerrar esta etapa “com a certeza de que entregamos à advocacia um processo moderno, acessível e legítimo”.
Já o presidente da Comissão Eleitoral do Quinto Constitucional da OAB-PA, Sávio Melo, reforça o caráter democrático do pleito. “Desde a publicação do edital até a definição dos candidatos que chegaram à votação, seguimos à risca todas as normas e prazos, com absoluta isenção e imparcialidade. Cada etapa foi cuidadosamente planejada para assegurar igualdade de condições entre os concorrentes e a máxima lisura no resultado, fortalecendo a credibilidade da OAB-PA perante a sociedade e a advocacia”, comenta.
Confira abaixo a lista dos 12 candidatos e candidatas que estão concorrendo à vaga daadvocacia no TJPA:
Anete Penna – 23
Daniele Ribeiro – 10
Kelly Garcia – 26
Lia Lauria – 13
Patrícia Bahia – 35
Roberta Veiga – 36
César Ramos – 21
Gustavo Amaral – 38
Hugo Mercês – 51
Jarbas Vasconcelos – 44J
oão Paulo Ledo – 15
Valério Saavedra – 12
