A Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA) aprovou o ajuizamento de ação judicial contra a Unimed Belém, empresa que atende a classe advocatícia paraense e reajustou em 35% a mensalidade do plano de saúde dos profissionais. A medida se dá após a atual gestão exaurir as possibilidades de negociação e não obter resposta satisfatória quanto à prestação de contas do plano.
Ocorre que, em janeiro de 2025, a OAB-PA foi surpreendida pela comunicação oficial da Unimed Belém informando um reajuste de 52% nas mensalidades do plano de saúde da advocacia. A justificativa apresentada foi a de que o contrato teria alcançado um índice de sinistralidade de 114%. Imediatamente, a Seccional solicitou o detalhamento técnico que justificasse esse índice e buscou, por meio do diálogo institucional, evitar um impacto tão expressivo para a classe.
A Unimed, no entanto, não apresentou os dados solicitados de forma adequada e completa. Mesmo diante da ausência de informações transparentes, a OAB-PA iniciou uma série de reuniões com representantes da operadora para buscar uma solução menos onerosa. Como resultado dessa mobilização, o percentual de reajuste foi reduzido de 52% para 35%.
Ainda assim, a cobrança foi aplicada de forma unilateral e com retroativo, afetando as mensalidades de março e abril, que passaram a incluir os valores referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2025. O retroativo deixará de ser cobrado em maio, mantendo o percentual de 35%. A ação contesta o reajuste, requerendo a nulidade da cláusula contratual que autorizou a alteração unilateral e a apresentação detalhada da sinistralidade alegada pela operadora.
A OAB-PA reafirma seu compromisso com a defesa da advocacia paraense, pautada pela transparência, pelo diálogo e pelo respeito à legalidade. Todas as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis estão sendo adotadas para garantir o acesso à saúde com equilíbrio, previsibilidade e responsabilidade. A instituição continuará acompanhando o caso de perto e informará à advocacia cada novo desdobramento.
