Foi publicado o edital do concurso PGE PA 2023, destinado ao provimento de cargos de procurador do estado. A oferta é de 10 vagas efetivas e imediatas, além de cadastro de reserva, para candidatos de nível superior. O documento completo foi publicado no Diário Oficial desta segunda, 10, e estará também na íntegra no site do Cebraspe, a banca organizadora. A carreira exige o bacharelado em Direito mais inscrição regular na OAB. A jornada de trabalho será de 40 horas, com vencimento-base de R$17.381,07.
O concurso público da PGE PA soma dez vagas efetivas mais cadastro de reserva para a carreira de procurador do estado do Pará, sendo elas:
nove vagas imediatas mais CR para disputa em ampla concorrência; e
- uma vaga imediata mais CR para pessoa com deficiência.
- A lotação dos cargos será feita preferencialmente nas regionais e nas secretarias de Estado, obedecendo à ordem de classificação no concurso.
Os candidatos poderão realizar a inscrição no concurso PGE PA no período das 10h do dia 14 de julho até as 18h do dia 4 de agosto, pelo site do Cebraspe. Em seguida, o candidato deve imprimir o boleto bancário e quitar a taxa de R$290 via Guia de Recolhimento da União (GRU). Durante todo o período de inscrição serão aceitos pedidos de isenção da taxa, sendo possível para:
- candidatos deficientes; e
- inscritos no CadÚnico que sejam membros de família de baixa renda;
- Etapas do concurso PGE PA
Os concorrentes que estiverem na disputa para ingressar na PGE PA, por meio deste concurso, serão avaliados através de várias etapas de seleção, sendo a primeira delas a prova objetiva. O exame está marcado para o dia 1º de outubro, com cinco horas de duração. Neste dia, serão cobradas 100 questões, sendo divididas pelas seguintes disciplinas:
Direito Constitucional – 12 questões;
Direito Administrativo – 12 questões;
Direito Tributário – 12 questões;
Direito Empresarial e do Consumidor – 4 questões;
Direito Agrário e Urbanístico – 8 questões;
Direito Processual Civil – 12 questões;
Direito Civil – 8 questões;
Direito Ambiental e Minerário – 10 questões;
Direito Financeiro – 4 questões;
Direito do Trabalho e Processual do Trabalho – 8 questões;
Direito Penal e Processual Penal – 4 questões; e
Direitos Humanos – 6 questões.
Os aprovados serão convocados para as demais fases: provas escritas de natureza discursivas e/ou dissertativa; provas escritas de natureza prática; e avaliação de títulos. O prazo de validade do concurso público da PGE PA será de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final e podendo ser prorrogado uma vez pelo mesmo período.
