Depois da tempestade a bonança: a Procuradoria Geral do Estado (PGE) referendou e a justiça estadual homologou um acordo que devolve aos policiais militares Josafam Pereira de Souza e Demetriz Araújo de Sousa a promoção a 1º Tenente da Polícia Militar do Pará. O acordo corrige um erro histórico que trouxe vários prejuízos aos dois policiais militares, que apesar de aprovados em concurso, tiveram que recorrer à justiça para terem seus direitos reconhecidos e assegurados.
Verdade seja dita, o acordo só se concretizou de fato graças ao empenho e diligência da advogada paraense Joseane Sousa, que fez, literalmente, “do limão uma limonada”. Isso porque a causídica teve que recorrer a um parecer emanado da própria polícia militar, reconhecendo o direito de Josafam e Demetriz à promoção.
“Entendo que seja recomendável celebrar acordo judicial com os autores, uma vez que foram classificados dentro do número de vagas e a negativa de matrícula se deu exclusivamente em razão do tempo de serviço”.
Diz o parecer da procuradora do estado Renata Souza dos Santos, datado de 20 de novembro de 2019. O documento, apresentado pela advogada em audiência recente ocorrida na PGE, foi o fio condutor que resultou no acordo para que o estado reconhecesse o direito à promoção dos dois policiais.
Curso para oficial – Josafam e Demetriz não foram promovidos à época em que participaram do Curso de Habilitação para Oficiais (CHO), porque, segundo a PM, não tinham 15 anos de exercício. No entanto, os policiais provaram e a própria Policia Militar reconheceu o erro, uma vez que o quesito de exigência de 15 anos de função se aplica apenas para 3º sargento. Agora, os policiais aguardam apenas a devida publicação da promoção na imprensa oficial. Fica aqui o registro. Afinal, ainda que tardia, uma reparação é uma reparação.
