Depois de sucessivos escândalos escabrosos, parece que o Ministério Público resolveu apurar as denúncias relativas a gestão de Bruno Carmona na Santa Casa de Misericórdia do Pará. Nesta quarta-feira, 28, o Diário Oficial traz portarias tornando público dois inquéritos civis instaurados para apurar irregularidades na Santa Casa. Ambos são da lavra da promotora de justiça Sabrina Mamede Napoleão Kalume.
No primeiro, a representante do parquet apura irregularidades nos plantões extras noturnos do Setor de Hotelaria (CHOT), uma vez que os servidores são acusados de não cumpriram a carga horária devida.No segundo, Kalume investiga a ausência de pagamento do retroativo do piso salarial, bem como do mês de setembro de 2023. Não vai precisar cavar muito pra achar podridão! Veja abaixo as portarias:
EXTRATO DA PORTARIA Nº 46/2024 – MP/1ªPJ/DPP/MA A PROMOTORA DE JUSTIÇA DA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMONIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA DE BELÉM, DRA. SABRINA MAMEDE NAPOLEÃO KALUME, com fundamento no artigo 54, VI e §3º da Lei Complementar nº 057/06 e no artigo 9º da Resolução 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, torna pública a Conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Civil nº 06.2024.00000141-2, que se encontra à disposição na 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de Belém, situada na rua Ângelo Custódio, nº 36, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará. PORTARIA de Instauração nº 46/2024 – Data da Instauração: 26/08/2024. Objeto: Apurar em face da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, supostas irregularidades em relação aos plantões extra noturnos do Setor de Hotelaria (CHOT), uma vez que os servidores não cumpriram a carga horária devida. Promotoria de Justiça: 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de Belém. Promotora de Justiça: SABRINA MAMEDE NAPOLEÃO KALUME
A PROMOTORA DE JUSTIÇA DA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMONIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA DE BELÉM, DRA. SABRINA MAMEDE NAPOLEÃO KALUME, com fundamento no artigo 54, VI e §3º da Lei Complementar nº 057/06 e no artigo 9º da Resolução 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, torna pública a Conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Civil nº 06.2024.00000158-9, que se encontra à disposição na 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de Belém, situada na rua Ângelo Custódio, nº 36, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará. PORTARIA de Instauração nº 45/2024 – Data da Instauração: 26/08/2024. Objeto: Apurar em face da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, sobre a ausência de pagamento do retroativo do piso salarial, bem como do mês de setembro de 2023. Promotoria de Justiça: 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de Belém. Promotora de Justiça: SABRINA MAMEDE NAPOLEÃO KALUME
