Seguem guardadas a sete chaves os detalhes da investigação do Núcleo de Apoio à Investigação (NAI), da Polícia Civil que culminou na prisão de cinco funcionários da Secretaria de Estadual da Fazenda (Sefa), em Belém, Marabá e Abel Figueiredo. Raimundo Nonato Mercês de Souza, Getúlio Melo Coutinho da Silva Júnior, Aurora Rodrigues Mercês e outros dois servidores são acusados de corrupção passiva e seguem presos na capital.
As investigações foram realizadas ao longo dos últimos anos a partir de denúncias feitas pelas vítimas que, segundo relatos feitos à Polícia, eram paradas nos postos da SEFA em Marabá e Abel Figueiredo e a liberação dos veículos era feita mediante pagamentos ilegais. No curso da investigação a polícia constatou o óbvio : renda incompatível com o padrão de vida. E é ai o ponto nevrálgico que ronda a grande maioria dos servidores graduados da SEFA.
O que se diz é que os servidores presos fazem parte do bloco das “arraias miúdas”, ou seja apenas o novelo de um grande esquema criminoso. Isso porque os presos não representam impacto na folha de pagamento, bem diferente dos auditores, que recebem salários milionários. Não é por acaso que os presos recebem, em média, de R$ 8 a R$ 12 mil de salário, enquanto auditores recebem até R$ 80 mil reais de vencimentos. Depois das prisões realizadas, perguntar não ofende: Porque os fiscais, que são os responsáveis legais pelas ações de fiscalização não foram presos ? Isso porque, por óbvio, se acontecia algum ilícito tributário de forma recorrente teria a omissão, ou conivência superior.
Pouca gente sabe, mas a SEFA é ninho de servidores multimilionários. Só pra se ter uma vaga ideia, uma boa fatia dos auditores do Pará reside em outros estados, como Rio, São Paulo, Salvador, Minas, Espirito Santo, Paraná e por ai vai. Vem e vão de 15 em 15 dias a um custo altíssimo. Os mais antigos até tentam ser discretos, evitando clicks que muitas vezes vão parar nas redes sociais. A pedra no meio do caminho são os novatos, que insistem e abusam da ostentação.
Estamos falando de nababos. Em Redenção , por exemplo, um casal de fiscais mora em uma mansão própria, avaliada em mais de R$ 15 milhões de reais. Até as pedras sabem disso por aquelas bandas.
Mas essa sanha por dinheiro não surgiu de um dia para o outro na SEFA. Reza a lenda que quando foi governador do Pará, o pai de Helder, o senador Jader Barbalho teve que fazer muitas mudanças para brecar o apetite insaciável de alguns Auditores e Fiscais da receita estadual.
Estamos falando de uma época em que Jader e Elcione ainda eram um casal e residiam em um prédio, na nove de janeiro, ao lado do museu. Lá, eles tinham um vizinho que era fiscal de receitas da SEFA, atuando na delegacia de Paragominas.
Este fiscal, a época, fez uma festa de arromba para sua filha, convidando toda a vizinhança, inclusive o então governador Jader Barbalho, que se sentiu surpreso e afrontado com tamanho luxo e ostentação na comemoração! Raposa velha, Jader decretou então a obrigatoriedade do recolhimento, na rede bancária, do ICMS, impostos e demais taxas, o que antes era recolhido pelos próprios fiscais da SEFA. Aviso aos navegantes: O guloso fiscal, personagem dessa história, está vivo e na ativa !
