O Antagônico recebe e publica, na íntegra, a nota enviada pela Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia, SUDAM, rechaçando as informações publicadas em nosso site, na matéria publicada no dia 16 de agosto de 2022, intitulada “A Sudam. A Superintendente. O Diretor de Gestão. A Missão em Tel Aviv. A Farra com Recursos Públicos”. Leia a nota abaixo:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) manifesta, por meio da presente nota, suas declarações acerca do conteúdo da matéria publicada por este site, em 16/08/2022, sobre a Missão Benchmarking em Israel e repudia os ataques sem provas nem fundamentos da Ação Popular 1030168-68.2022.4.01.3900, que deu origem ao texto apresentado por esse veículo. Todas as atividades realizadas pela Sudam na Missão além de legais são relevantes para a Amazônia e estão devidamente comprovadas com documentos, fotos e vídeos. Foram realizadas reuniões técnicas, palestra, visitas a universidades e startups nas áreas de tecnologia, psicultura, saneamento e água, agricultura, energia, hub de investimentos, sustentabilidade ambiental, dentre outros.
Ao contrário do alegado, a Sudam não “pegou cPopular,arona”, foi convidada oficialmente pelo Sebrae/RO para compor a Missão, em visita a esta autarquia no dia 26/04/22. O convite oficial foi recepcionado no e-mail do Gabinete da Superintendência em 17/05/2022 e consta disponível no processo. Inclusive, antes de realizar a viagem a Superintendente foi recebida pelo Embaixador de Israel, em Brasília, que reconhecendo a importância da Missão lhe concedeu Carta de Recomendação. Na Missão, a Sudam participou de reuniões e atividades no Centro de Inovação Kinneret, Fábrica Pladot, Comunidade Agrícola Shaar Hagolan, Tamuz Solar, Instuto de Tecnologia Technion, Haifa Economic Corporation, Haifa Chemicals, Home Bio Gas, Fresh Start – Incubadora Food Tech, I4 Valley, Apex, Agrinoze, Ministério do Turismo de Israel, Instituto de Pesquisas Weizmann, Universidade Ben Gurion e Aquatech Fisheries. Tudo devidamente registrado.
Isso traz para Amazônia a possibilidade de implementação de soluções como a dessalinização e tratamento de água para o Marajó, o projeto para a indústria do Tambaqui de Rondônia, para alavancar a Piscicultura em Tocantins, os biotoiletes, biogás e biofertilizantes para populações em áreas remotas, além dos ligados a agricultura, pecuária e conectividade com segurança cibernética. Além das reuniões técnicas, a Superintendente também ministrou palestra institucional em evento organizado pela APEX. Participaram o Embaixador do Brasil em Israel, o representante da Apex e membros da delegação brasileira, da qual faziam parte, além da Sudam e do Sebrae/RO, a Reitora da Universidade de Rondônia, os Presidentes das Federações da Agricultura e Pecuária e do Comércio daquele estado, o Presidente da Associação dos Restaurantes – Abrasel, CEO’s de empresas dos ramos da agronegócio, comércio e serviços. Sobre os custos da viagem, o Sebrae/RO ofereceu a possibilidade de adesão ao pacote que envolvia os deslocamentos, atividades terrestres, passagens áreas e hospedagens – sem incluir despesas com alimentação. Esta Autarquia verificou que a compra direta (por intermédio da agência com contrato com a Sudam) das passagens aéreas e o pagamento de diárias aos servidores seria menos dispendioso para a União, o que se deve tanto à economia em trechos aéreos partindo-se de Belém, quanto à flexibilização de despesas, uma vez que os servidores arcaram individualmente com hospedagem, transporte e alimentação gerindo as diárias recebidas (que são calculadas automaticamente pelo Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP).
Mesmo com respaldo normativo para viajar em classe executiva, conforme § 2o do art. 16 da IN SEGES/ME no 05/2022, a Superintendente viajou na tarifa mais barata, em classe econômica. Em hipótese alguma houve excesso de despesas ou prejuízo ao erário público – muito pelo contrário, a Sudam economizou recursos, zelando pelo aumento da eficiência em sua gestão orçamentária. Ademais, a viagem foi autorizada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (a quem a Sudam é vinculada) que verifica a importância e legalidade da Missão, a fim de autorizar ou não o afastamento dos servidores, com a devida publicidade dos atos no Diário Oficial da União. Fruto da Missão, já houve reuniões técnicas com contatos de Israel e encaminhamentos pela Sudam junto a outros órgãos federais como o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento-MAPA, Ministério das Comunicações, Ministério da Mulher Família e Direitos Humanos, sobre apoio a projetos de desenvolvimento regional com foco em circuitos produtivos locais, segurança cibernética para a população da Amazônia, conectividade, monitoramento de regiões de faixa de fronteira. E estão em curso com as secretarias estaduais tratativas sobre projetos e tecnologias compartilhados na Missão, conforme mencionado (Marajó, Tocantins e Rondônia, por exemplo).
De fato, Israel possui parque tecnológico e de pesquisas com um dos mais importantes centros de inovação do mundo e soluções como os biodigestores, os projetos de reuso e tratamento da água, os de piscicultura e de agricultura, mapeamento de solo e mudanças climáticas de grande relevância para a Amazônia. Buscar as melhores práticas e soluções para a nossa região faz parte da missão institucional da Sudam. Mais que financiar projetos, a Sudam é na essência órgão de planejamento e articulação. Busca sempre novas alternativas para os problemas da população da Amazônia, como melhorar os circuitos produtivos, a agricultura familiar, fomentar a bioeconomia, ampliar infraestrutura, conectividade, pesquisas e tecnologias para impulsionar o desenvolvimento regional de forma sustentável e alavancar a geração de emprego e renda. É assim que a gestão atual da Sudam, técnica e sem ingerências políticas, vem trabalhando com apoio dos setores produtivos, universidades, órgãos e entidades dos governos federal e estaduais, para resgatar o protagonismo da Sudam em prol do povo da Amazônia.
No entanto, o autor da mencionada Ação Popular ataca a gestão com acusações graves e sem provas. A base pra acusar que a viagem teria sido “em caráter particular” e “a turismo” é o traje utilizado no aeroporto pelo Diretor de Fundos (bermuda jeans e casaco moletom), após mais de 24h de viagem, na chegada, de madrugada, das conexões em Telavive. Ressalte-se que o autor da ação é advogado e conhece a lei, sabendo que não há nenhuma lei (por mais esdrúxula que fosse) que obrigue o servidor público a viajar de terno e gravata. Da mesma forma acusa a Superintendente pelas postagens da Missão, em perfil dela no Instagram (@louisecarol.low) as quais comprovam facilmente que se trata de viagem institucional e extremamente produtiva. A atual gestão da Sudam ao tempo em que repudia esse ataque, reitera o compromisso com o desenvolvimento includente e sustentável da Amazônia e com a prestação do serviço público estritamente pautado nos preceitos da Administração Pública, de forma transparente e ética, e convida a todos a conhecerem de verdade o trabalho que esta gestão, técnica, vem desenvolvendo em prol das pessoas que vivem na Amazônia.
Assessoria de Comunicação da SUDAM
