Após 30 horas de duração, jurados que participaram da sessão de julgamento de Luziel Barbosa, 32, decidiram por maioria dos votos condenar o réu por liderar o motim na Penitenciaria de Altamira, sudoeste do estado, reconheceram a responsabilidade criminal e condenaram o acusado pelos crimes de homicídio triplamente qualificado contra 58 vítimas, por motivo fútil, meio cruel e recurso que tornou impossível a defesa das vítimas. O julgamento ocorreu, no Fórum de Belém, sob a presidência do juiz Cláudio Hernandes Silva Lima, titular da 3ª Vara do Júri de Belém.
O júri também reconheceu que o réu praticou os crimes conexos de organização criminosa, dano qualificado, cárcere privado em relação aos dois agentes penais feitos reféns e incêndio majorado. Por isso, a pena fixada totalizou 396 anos e 10 meses de reclusão em regime fechado, além de 4 anos de detenção e mais 1.380 dias multa.
A decisão acolheu o entendimento do promotor de justiça Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares, que atuou em conjunto com o promotor Gerson Daniel da Silveira. Os promotores sustentaram a acusação em desfavor do réu de ser ele o mentor do motim que resultou no massacre de 58 vítimas. A motivação seria a disputa entre as facções Comando Classe A (CCA) e Comando Vermelho. As vítimas do massacre integravam a facção CV.
Durante o júri, compareceu ao Fórum, a então promotora de Justiça da Comarca de Altamira, Patrícia Medrado Assmann, que acompanhou as investigações e denunciou os indiciados. Também esteve no julgamento, a atual promotora de justiça da Comarca, Maiara Vidal Nogueira. O réu é o primeiro dos 20 acusados a ser julgado pela participação no motim que resultou no massacre com decapitação de 16, das 58 vítimas.
Desaforamento– O caso foi desaforado de Altamira para Belém, a pedido dos advogados de defesa do réu, acatado pelo juiz e pela promotoria de Justiça da Comarca que concordaram, visando assegurar a tranquilidade dos trabalhos e segurança do Conselho de Sentença. O motim começou às 7h da manhã do dia 29 de julho de 2019, no Centro de Recuperação Regional de Altamira (CRRALT) e durou mais de duas horas.
A investigação da Polícia Civil, acompanhada por representantes do Ministério Público concluiu que, presos do Bloco A, onde o réu estava, exercendo cargo de liderança da facção, no Comando Classe A (CCA) decidiram iniciar um motim com objetivo de matar todos os integrantes da facção rival, Comando Vermelho (CV).
Os amotinados logo nas primeiras horas da manhã, renderam dois agentes penitenciários, abriram celas e portões de acesso ao Bloco B, invadiram o espaço onde estavam alojados integrantes da facção rival, queimaram colchões e impediram a saída de quem tentava fugir do incêndio desferindo golpes com estoques. Muitos foram decapitados e carbonizados. Os advogados João Camilo Rodrigues de França; Americo Lins Leal; Sâmio Gustavo Sarraff Almeida; Marcos Vinicius Zanuzo e Fabiano Lopes atuaram na defesa do acusado, sustentando a tese de negativa de autoria, recusada por maioria pelos votos dos jurados.
No dia do motim, a população carcerária era de 311 presos e a capacidade máxima da unidade prisional era de 208 internos, 80 deles presos com sentença condenatória transitada em julgado, outros 145 presos cautelarmente e mais 86 com sentenças não transitadas em julgado. Para o regime fechado havia dois blocos: o A com sete celas, o B com 8 celas, além de uma cela federal. O presídio possuía ainda um anexo dividido em A e B, contendo outras 14 celas.
Sem transmissão – A sessão iniciou sem a transmissão ao vivo, como ocorre em todos os julgamentos, na capital e nas Comarcas de Ananindeua, Santarém e Marabá. A cancelamento da transmissão foi autorizada pelo juiz Cláudio Hernandes Silva Lima, atendendo ao pedido da promotoria do júri que tentava evitar a exposição dos depoimentos de testemunhas quebrando a incomunicabilidade entre elas. A transmissão foi retomada após as oitivas, na fase de interrogatório do acusado.
No primeiro dia foram ouvidas nove testemunhas pela acusação e outras nove pela defesa do réu. Além de Luziel Barbosa também foram pronunciados e recorreram outras 18 pessoas. Foram ouvidos no primeiro dia, as duas vítimas informantes, policiais penais, que permaneceram por mais de duas horas sob ameaça de estoques. Em seguida, policiais civis, investigadores e peritos indicados, prestaram depoimentos. Todos alegaram sequelas psicol ógicas causadas pelo episódio.
Segundo dia – Na sexta, 6 foi retomado com os quatro últimos depoimentos das testemunhas de defesa, que começou na noite de ontem quando foram ouvidas cinco, duas delas peritos contratados pela defesa do réu. O segundo dia foi encerrado com os depoimentos dos quatro últimos depoentes da defesa: uma tia do réu e outros três que afirmam que o réu era um “canal com Deus”.
Luziel estava custodiado no Complexo Penitenciário de Americano, e a pedido da sua defesa, transferido para Altamira por ter familiares residindo na região. Após a rebelião as autoridades da área da segurança providenciaram a transferência do alguns líderes, entre eles, Luziel, para outra unidade da Federação, a pedido dos advogados de defesa do réu e aval do juízo e promotoria, sob a justificativa de maior segurança.
Testemunhas disseram que desde que chegou ao presidio de Altamira, Luziel Barbosa participava de um grupo de internos para orações e pregações religiosas, mas em 2018 se afastou dos cultos. Por meio de videoconferência, o réu negou ser faccionado e disse que estava focado em “salvar almas” e “pregar o evangelho”.
Luziel disse que acabou sendo acusado de praticar crime por ter um irmão chamado Oziel Barbosa, já morto, envolvido com organização criminosa. A versão dele é de que estava dormindo, foi acordado pela movimentação do motim, e correu para uma área próxima da caixa d’água, onde permaneceu orando junto com outros presos, até serem rendidos pelas forças de segurança.
Durante o júri, promotoria e defesa mostraram imagens captadas de vídeo, onde se visualiza presos tomando de refém agentes penais, diante da cela do acusado. Poucos dias depois outros quatro presos foram mortos dentro do veículo da Superintendência do Sistema Penal (Susipe), em Marabá, quando 30 pessoas seguiam em direção à capital do estado, para serem levadas a presídios federais.
Pronunciados – Além do acusado que abriu mão do recurso em sentido estrito e por isso foi sendo julgado, também foram pronunciados para enfrentar o júri: Reiris Silva de Souza, 30 anos; Dhonlleno Nunes Amaral, 35 anos; Lucas Oliveira de Almeida, 24 anos; Hildson Alves da Silva, 36 anos; Maciel de Deus Barroso, 26 anos; Marcelo Teixeira Pereira, 33 anos; Edicley Lima da Silva, 29 anos; Marcos Vinicius Nonato de Sousa, 26 anos; Renilson de Paula Alves, 31 anos; Ezequias Santana da Conceição, 30 anos; Melzemias Pereira Ribeiro, 34 anos; Antônio Carlos de Souza, 57 anos; Samuel Pereira de Andrade, 26 anos; Edinaldo Cruz da Silva, 30 anos; Fabiano dos Anjos Vieira, 25 anos; Odailton de Oliveira Silva, 33 anos; Oziel da Conceição Souza. 27 anos; Samuel Pereira de Andrade, 26 anos. Os denunciados Robson da Silva Vieira, 28 anos e Cleone Cruz da Silva, 28 anos, foram impronunciados.
