A Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), que tem à frente a desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira, viabilizou a entrega de 250 títulos definitivos e de legitimação fundiária durante o lançamento do Programa Meu Chão, em Altamira, sudoeste do Pará, no último sábado, 12. O município firmou Acordo de Cooperação Técnica com o TJPA dentro do Projeto Regularizar.
Na última semana, a Corregedoria-Geral do TJPA participou de outra entrega importante, dessa vez para Capitão Poço, no nordeste do Estado. A prefeitura recebeu oficialmente o título de propriedade da légua patrimonial da cidade, marco decisivo na solução da dominialidade da área urbana do município e uma demanda antiga da população local.
Concedido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o documento foi viabilizado por meio do Projeto Regularizar, iniciativa da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Pará em parceria com a Corregedoria Nacional de Justiça.
