O Ministério Público do Estado do Pará, por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Grupo de Atuação Especial de Inteligência e Segurança Institucional (GSI) e da 1ª Promotoria de Crimes contra a Ordem Tributária de Belém, com o auxílio de integrantes da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA/PA), prestou apoio à Operação Sinergia, deflagrada, nesta quarta, 4, pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), cumprindo um mandado de busca e apreensão em Ananindeua, no contexto da apuração de fraudes tributárias cometidas desde o ano de 2021 por empresas que atuam na produção, comercialização e reciclagem de sucata de cobre, vergalhões, fios, que representaram prejuízos aos cofres do Estado de Minas Gerais no montante aproximado de R$ 900.000.000,00 (novecentos milhões de reais). Os investigados podem responder pelos crimes de sonegação fiscal, associação criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
As investigações apontam que as empresas dedicadas à produção de fios e vergalhões adquirem a matéria prima (sucata) sem nota fiscal, forjando operações simuladas com empresas fantasmas situadas em outros Estados da Federação, em virtude das quais, além da regularização do estoque, ocorria também a transferência de créditos frios de ICMS, os quais eram utilizados para a sonegação do ICMS devido ao Estado de Minas Gerais. De outro lado, as empresas beneficiárias se utilizavam de empresas fantasmas para efetuar a venda de produtos para fora do Estado de Minas Gerais, o que, igualmente, implicava na sonegação de ICMS.
O esquema criminoso investigado revelou um alto grau de sofisticação, compreendendo a empresa de fachada que utilizavam endereços de locais onde outras atividades já estavam em operação para se registrarem nas juntas comerciais, simulando uma aparência de existência e legitimidade da atividade econômica perante o Fisco. No entanto, as investigações apontaram que as atividades efetivamente desenvolvidas eram distintas das declaradas para fins fiscais.
A operação foi coordenada pelo Ministério Público de Minas Gerais, com o apoio dos GAECOs Regionais de Passos, Varginha e Pouso Alegre, dos GAECOs dos Ministérios Públicos dos Estados do Pará, São Paulo, Ceará e Maranhão, Goiás e do Distrito Federal e dos GAESF dos Ministérios Públicos dos Estados do Espírito Santo, Goiás, Maranhão e Paraíba.
