O prefeito de Ananindeua, Daniel Santos, de uma canetada só chancelou o primeiro termo aditivo ao contrato firmado com a empresa, Almáa Engenharia e Construções Imobiliárias Ltda, através da Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, para obras de urbanização do recém inaugurado Parque Cultural Vila Maguary.
O acréscimo, caros leitores, é de nada menos que R$ R$-7.499.339,44 (sete milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, trezentos e trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos), o que corresponde a 18,99% (dezoito vírgula noventa e nove por cento) do valor originalmente contratado.
Trocando em miúdos, o valor contratual que era de R$-39.490.992,31 (trinta e nove milhões, quatrocentos e noventa mil, novecentos e noventa e dois reais e trinta e um centavos), passa para R$-46.990.331,75 (quarenta e seis milhões, novecentos e noventa mil, trezentos e trinta e um reais e setenta e cinco centavos). Veja abaixo a portaria:
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
N° 008/2023– SESAN/PMA.
PARTES:
Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura
Empresa ALMÁA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA.
OBJETO DO CONTRATO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS E URBANIZAÇÃO DO PARQUE CULTURAL VILA MAGUARY, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA – PARÁ.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: DOS ACRÉSCIMOS: As partes acrescem ao valor contratual, quantitativos na ordem de R$-7.499.339,44 (sete milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, trezentos e trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos), o que corresponde a 18,99% (dezoito vírgula noventa e nove por cento) do valor originalmente contratado. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: Com os acréscimos ora firmados, o valor contratual que era de R$-39.490.992,31 (trinta e nove milhões, quatrocentos e noventa mil, novecentos e noventa e dois reais e trinta e um centavos), passa para R$-46.990.331,75 (quarenta e seis milhões, novecentos e noventa mil, trezentos e trinta e um reais e setenta e cinco centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Funcional Programática: 15.451.0009.2.392
Natureza da Despesa: 4.4.90.51
Sub – Elemento: 4.4.90.51.0100
Fonte: 15000000
Valor: R$-7.499.339,44
DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2024
ASSINANTES: PAULO ROBERTO CAVALLEIRO DE MACEDO
RODRIGO HOUAT NASSER