Mais um capítulo antes da nomeação dos seis novos desembargadores do TJE do Pará: Advogados de longa rodagem nas escadas e corredores do Lauro Sodré apostam que a questão ainda terá que passar pelo crivo do Conselho Nacional de Justiça. E a mais recente deliberação sobre o tema não é favorável aos postulantes às disputadíssimas vagas.
Em novembro do ano passado o CNJ barrou a pretensão do Tribunal de Justiça do Tocantins que visava o preenchimento das 08 novas vagas para desembargadores criadas pela Lei Complementar nº 153, de janeiro de 2024.
O pedido para autorização do preenchimento das novas vagas foi formulado pela presidência do TJTO, tendo em vista que o projeto que originou a lei chegou a ser encaminhado para análise do CNJ e emissão de Nota Técnica, mas o feito foi extinto antes do julgamento do mérito devido à aprovação da lei pela Assembleia Legislativa, ocasionando “perda superveniente do objeto”.
Se a discussão prosperar, os juízes, procuradores e promotores paraenses, e ainda as postulantes da OAB, Gluck, Pena, Bahia e o “do cooler”, além dos demais causídicos interessados na disputa, terão que esperar mais um pouco.