Os promotores de Justiça Alexandre Marcus Fonseca Tourinho, Ana Maria Magalhães de Carvalho e Lizete de Lima Nascimento receberam, na quarta-feira, 18, do Poder Judiciário do...
Durante a 47ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, ocorrida nesta quarta-feira, 18, foi julgado, à unanimidade, o mérito do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR)...
Por haver indícios de fraude, conforme denúncia protocolada na Corte de Contas, o Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou medida cautelar...
O trabalho intensificado das forças de segurança instaladas na Base Fluvial Candiru, em Óbidos, no oeste do Pará, resultou na prisão de duas pessoas no sábado...
Durante a 46ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual do Tribunal Pleno, ocorrida entre os dias 11 e 18 de dezembro deste ano, foi admitido, à unanimidade,...
“Sinto vontade de conviver com a minha família, os meus amigos”. A afirmação é de Paulo Modesto, de 65 anos. Neste mês de dezembro, ele foi...
A Vara de Combate ao Crime Organizado condenou nesta quinta-feira, 19, o advogado Rhuan Siqueira dos Santos. Ele foi denunciado pelo Ministério Público do Estado do...
O TAC estabelece que o município deverá, em um prazo de 60 dias, apurar e regularizar as situações de acumulação de cargos, identificando servidores em situação...