Desembargadores da Seção de Direito Penal do TJE do Pará decidiram, por unanimidade, negar o habeas corpus ao réu Davids Pinheiro Martins, acusado de homicídio qualificado contra o engenheiro Jorge Augusto Figueiredo Fagundes, (foto acima)e furto qualificado, crimes cometidos em fevereiro de 2024, no município de Barcarena. A sessão ocorreu na última segunda-feira, 25, sob a presidência da desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos.
A defesa do réu argumentou que a prisão preventiva foi decretada com base em uma fundamentação inconsistente, o que configuraria constrangimento ilegal. Além disso, pediu a substituição da prisão por outras medidas cautelares, destacando que o réu é primário, tem residência fixa e exerce atividade lícita, fatores que justificariam sua liberdade.
No entanto, a relatora do caso, desembargadora Eva do Amaral Coelho, rejeitou esses argumentos e afirmou, em sua decisão, que “não se verifica qualquer ilegalidade na segregação do paciente a ensejar a sua liberdade, pois a decisão que decretou a prisão preventiva, bem como as que a mantiveram, se encontram apoiadas em elementos que caracterizam a sua real necessidade”.
Ela também ressaltou que a manutenção da prisão preventiva é essencial para garantir a ordem pública. “É inequívoco que a prisão preventiva deve ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da Lei Penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria, conforme disposto no art. 312 do Código de Processo Penal”, destacou.
O caso – De acordo com os autos, João Alves Filho compareceu à delegacia para denunciar o desaparecimento do engenheiro Jorge Augusto Figueiredo Fagundes. Durante as investigações, a polícia localizou Davids Pinheiro Martins, que estava com o celular da vítima. A partir da análise do aparelho, foi possível rastrear a movimentação do veículo da vítima e acessar seu extrato bancário, o que levou os investigadores ao primeiro suspeito, Davids.
No dia 27 de fevereiro de 2024, o corpo de Jorge Augusto Figueiredo Fagundes foi encontrado na portaria da Subestação de Energia da Equatorial de Vila do Conde. Davids foi preso em flagrante e, posteriormente, autorizou a entrada da polícia em sua residência, além da extração de dados do seu celular. Em seu primeiro depoimento, ele negou envolvimento no crime.
Ao longo das investigações, os policiais conseguiram reconstituir a cronologia dos fatos por meio do rastreamento do veículo da vítima e das imagens de câmeras de segurança. As evidências mostraram que Jorge foi visto pela última vez em um bar, acompanhado por três homens, incluindo Davids. Segundo a dona do estabelecimento, Ana Cleide de Souza, Jorge chegou ao local na manhã do dia 25 de fevereiro de 2024 e saiu após as 15h.
No relatório final, a polícia concluiu que há provas contundentes da autoria e materialidade dos crimes de homicídio qualificado, cometido por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima, e de furto qualificado, praticado em concurso de agentes. Foram apontados como responsáveis pelo crime o réu, Davids Pinheiro Martins, Elder dos Santos Guedes e um terceiro indivíduo, ainda não identificado, conhecido como “Magrão”.
