Há algo de errado, e muito errado em Bom Jesus do Tocantins. Tanto isso é verdade que recentemente o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará suspendeu três licitações faraônicas da prefeitura, hoje sob a gestão de Geilson dos Reis Santos, com valores que ultrapassam a cifra de R$ 14,6 milhões.
A suspensão do primeiro processo licitatório se deu devido a indícios de irregularidades, como a ausência de justificativas para a quantidade e valores dos itens licitados, exigência de documentos não previstos em lei e cláusulas restritivas que limitam a competitividade. O valor de referência da licitação, de R$ 4.8 milhões foi considerado desproporcional em relação a gastos anteriores com o mesmo objeto. O processo licitatório é referente à contratação de empresa para fornecimento de material de expediente e serviços de cópias de reprografia para suprir as necessidades de diversas Secretarias e Fundos Municipais.
No segundo caso o TCM suspendeu o pregão eletrônico que visa à contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para transporte escolar. O valor do pregão é de R$ 6.3 milhões. A suspensão foi determinada pelo conselheiro José Carlos Araújo, por meio de medida cautelar, devido a indícios de irregularidades como:
Ausência de justificativas para a quantidade e valores dos itens licitados
Exigência de documentos não previstos em lei
Cláusulas restritivas que limitam a competitividade.
E, por fim, no terceiro caso, por haver indícios de irregularidades, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará homologou voto do conselheiro José Carlos Araújo e suspendeu o Pregão Eletrônico nº 9.2025-07, da Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins, que tem como objetivo a aquisição de materiais e a prestação de serviços gráficos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e secretarias vinculadas.
Dentre os indícios de irregularidades identificados na realização do pregão, o conselheiro José Carlos Araújo destacou a ausência de justificativas para a quantidade e os valores dos itens licitados, a exigência de documentos não previstos em lei e cláusulas restritivas que limitam a competitividade.
O valor de referência da licitação, de R$ 3.5 milhões , foi considerado desproporcional em relação a gastos anteriores com o mesmo objeto, que foram de R$ 847.230,73 em 2023 e R$ 215.849,17 em 2024.
