Na Unidade Prisional de Bragança advogados tem livre acesso aos presos, em flagrante descumprimento do manual de procedimentos operacionais. E não é só isso. Na cadeia ocorrem várias irregularidades como favorecimento, concussão, peculato, perseguição, assédio moral. A situação é tão grave que preso é transferido viajando no banco da frente da viatura. Todo esse rosário de irregularidades consta em longo relatório enviado a O Antagônico. Leia abaixo o documento na íntegra:
“Venho através desta, denunciar os crimes e os graves descumprimentos de segurança feitos pelo diretor IZAÍAS PADILHA DE MORAIS. Dentre eles, destaco a concussão, peculato, perseguição, assédio moral e descumprimentos do manual de procedimentos operacionais.
DO CRIME DE CONCUSSÃO:
Na atual gestão o crime de concussão, conduta que “consiste em exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função, ou antes, de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida”, tem sido uma conduta corriqueira pelo então diretor. A frente da gestão da Unidade Prisional de Bragança, o diretor tem concedido certas liberdades aos advogados. A advogada Renata Fontel vem obtendo livre acesso ao presídio, sem que precise agendar atendimentos junto ao setor da DEC/SEAP, após conseguir emprego para a esposa do então diretor. A advogada tem sido autorizada pelo diretor a fazer seus atendimentos na sala da direção, no sentido de burlar o atendimento que deveria ser feito em parlatório e, após agendamento prévio pela SEAP. Não só a advogada Renata, mas outros, como a Dra. Nelma, advogada da prefeitura de Bragança, vem obtendo o mesmo benefício em troca de favores concedidos ao Izaías, bem como outros advogados ligados a OAB Bragança, vem tendo livre acesso às dependências da Unidade, ficando a mero acaso os agendamentos pela DEC/SEAP. No mês de fevereiro em que o Gerente de Segurança estava de férias, a sala da direção virou parlatório dos advogados. Servidores ficaram constrangidos por tamanha quebra de procedimento, já que a sala da direção virou um anexo da OAB. O favorecimento aos clientes desses advogados, com trabalho externo e trabalhos laborais dentro da Unidade, tem feito o diretor ignorar o procedimento legal, ordenando a saída de presos sem a devida manifestação do setor da DEC. Situações como essas têm sido freadas pelos supervisores e pelo gerente de segurança, haja vista existir a determinação de que a decisão de concessão de trabalho externo ao preso passe por uma analise jurídica junto ao setor da DEC. Ademais, é válido ressaltar que o diretor usa de sua prerrogativa de diretor, sargento e amigo de coronel da polícia militar para serventuários da justiça, uma vez que pediu a juíza Rafaela de Jesus que fizesse elogios a sua gestão, bem como chegou a fazer o mesmo pedido ao defensor público Dr. Neilton. Justamente o diretor, que menos entende da gestão e do trabalho realizado na área penitenciária pelos policiais penais e demais colaboradores, constrange servidores na busca por elogios pra reafirmar uma gestão de ilegalidades.
DO CRIME DE PECULATO:
Peculato é um crime que ocorre quando um funcionário público se apropria ou desvia dinheiro, bens públicos ou particulares, em benefício próprio ou de terceiros. A pena para este crime é de reclusão de 2 a 12 anos, além de multa. O Sr. Izaías se apropria de bens e valores obtidos por meio de sua gestão na direção da Unidade Prisional. Seja deixando a Unidade sem o carro administrativo CRONOS para realizar as missões administrativas da direção, secretaria e corpo diretivo ou ainda o investimento de valores recebido em transações penais do judiciário. Nos meses de férias o Sr. Izaias, este monopolizou a posse do carro CRONOS, deixando a Unidade desprovida de qualquer veículo, inclusive quando a Unidade estava com as duas viaturas quebradas nos meses de agosto e janeiro. Enquanto a Unidade enfrentava problemas pra gerenciar suas demandas administrativas e até operacionais sem um veículo, bem como o restante do corpo diretivo desprovido de transporte, o então diretor mantinha o carro em seu poder para uso particular. Além disso, este ao lidar com a esfera financeira da Unidade realizou convênio sem a autorização da DAP com a maior empresa de pescado da região G. PESCA, para que os presos fizessem o concerto das redes de pesca, porém não prestava contas. Até que foi chamado atenção pelo seu gerente de segurança. Bem como não soube explicar o uso de grande quantia recebida do judiciário local através de transações penais, uma no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil) e outra no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil) valores estes que nunca foram investidos na Unidade já que todo material usado em manutenção e obras chegou através de doações, como doações de tijolos e cimento, que só da empresa Nassau, a Unidade já recebeu mais de 150 sacas de cimento. Ressaltando que os mesmos respondem processo impetrado pelo condomínio VIVER ANANINDEUA por suposto desvio de dinheiro, o que coloca em xeque sua honestidade.
DO CRIME DE PERSEGUIÇÃO
Perseguição no trabalho é um crime que consiste em um tratamento abusivo e sistemático, que pode causar danos físicos e psicológicos à vítima. A perseguição no trabalho pode ser praticada por qualquer pessoa, inclusive o chefe, e pode se manifestar de diversas formas. Tais como: ofensas, críticas injustas, avaliações injustas, situações constrangedoras, isolamento do funcionário, atribuições de tarefas humilhantes, exigências abusivas de produtividade, comentários depreciativos ou ainda assédio moral e sexual. Diversas situações com esse viés já foram protagonizadas pelo diretor com alguns servidores, a começar pelo gerente administrativo APRIGIO SOARES. É público e notório que o Sr. IZAÍAS não suporta a presença do seu gerente administrativo APRÍGIO SOARES. APRÍGIO SOARES é servidor de longa data no sistema prisional e tem muita influência política o que de certa forma causa “ciúmes” no diretor que por diversas vezes o constrangeu na frente de vários servidores, com gritos e acessos de raiva, causando certa revolta nos servidores da Unidade. O diretor fala para todos que Aprígio é incompetente e que não sabe fazer nada, o que não reflete a realidade já que a área administrativa na unidade de Bragança é elogiada por vários setores, já a respeito do IZAIAS mesmo não tem experiência alguma no que se refere à administração. Nas preleções o diretor se coloca como amigo do secretário e Coronel Sirotheau passando a ideia de ser intocável. Suas falas são acompanhadas de ameaças veladas sobre transferências, sempre que algo o contraria, ainda que o servidor esteja atuando dentro das normas do Manual de Procedimentos Operacionais. E com essa imagem, além do gerente administrativo, também já foram vítimas as assistentes sociais, Jaqueline e Cláudia, bem como a AGP Benedita Silva. Situação delicada ocorreu com a antiga chefa do setor da reinserção, que diversas vezes teve que lidar com Sr Izaías gritando com ela na frente de outros servidores e até de presos, sobre situações que poderiam ser tratadas no particular. Em uma das ocasiões a técnica da reinserção Samila chegou a chorar devido o constrangimento frente aos colegas e presos.
Outra situação desastrosa se deu com a entrada do policial penal do GAP Nascimento, que já foi servidor da Unidade de Bragança. Ao adentrar na Unidade falou com Izaías que de imediato surtou e chamou pelo gerente de segurança que estava recebendo os visitantes, pois era dia de visita familiar, o que piorou a situação e deixou todos constrangidos. O diretor extremamente nervoso pediu para o gerente de segurança expulsar o PP Nascimento da Unidade, pedido esse que não foi atendido pelo gerente, o que causou ainda mais revolta do diretor. Este totalmente descontrolado retirou seu colete e jogou no chão e gritou que não era mais diretor, ao chegar à portaria gritou com os polícias penais Victor e Nathaliana, questionando os dois pela liberação da entrada do servidor Nascimento. Os policias relataram que o policial se identificou e afirmou que iria falar com o diretor e como o diretor já estava na entrada e havia cumprimentado o diretor, liberou a entrada do policial Nascimento. Depois desse episódio o diretor se retirou da Unidade descontrolado e quase chorando, gritando que não era mais o diretor e que não voltaria mais, comportamento esse inadequado para um gestor. Na tarde do mesmo dia o mesmo chamou em sua sala o supervisor Martins e os polícias Victor e Nathaliana e os ameaçou de transferência e de corregedoria se tal situação voltasse a se repetir. Que fique claro aqui o assédio moral, pois os policiais penais agiram dentro do que pede o procedimento de segurança, o Gapeano Nascimento se apresentou passou por revista e só assim entrou na unidade.
DESCUMPRIMENTOS DO MANUAL DE PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA:
É comum que advogados adentrem a Unidade sem estarem com a autorização da DEC para atenderem seus clientes, e falar, também, com o diretor. Mais comum ainda, é o Sr. IZAÍAS autorizar visitantes a entrarem com fotos para mostrar para os presos, aonde, certa vez, este chegou a mostrar fotos do filho de um preso da faxina na sala da direção. Outra situação comum é a retirada de presos do regime fechado para realizar trabalho fora da Unidade, sem observar os meios legais. Como não teve seu pedido atendido pelos policiais de plantão que estavam apenas cumprindo seu dever, a mesma ligou para IZAIAS que na preleção ameaçou a policial de transferência se dá próxima vê não atendesse ao pedido da esposa do preso, ficando do lado da mulher do preso que desacatou sua servidora. Acontecimento esse que prova seu envolvimento com familiares e advogados dos presos, pois tem contato via telefone com seus familiares e advogados, fato esse que não condiz com seu cargo.
As conversas que rolam nos corredores é que o diretor age em conjunto com advogados para arrumar trabalho externo para os presos do regime fechado e semiaberto. Situação mais grave aconteceu nas férias do Gerente de segurança onde Izaías mandou que os polícias realizassem a transferência de um preso para o complexo de América e ordenou que esse preso fosse no banco da frente da viatura, situação que constrangeu e revoltou todos os polícias desta Unidade. E não parou por aí no dia 20 de fevereiro foi extraviado da unidade prisional um (01) carregador de fuzil com 30 munições fato gravíssimo que Izaías não deixou que se fizesse boletim de ocorrência na depol, ocorrência essa feita mais de 20 dias depois somente no retorno do gerente de segurança Nascimento que tomou frente da situação e fez o B.O“
