Um passarinho mandou mensagem para O Antagônico informando que o prefeito de Bragança, Raimundo Nonato de Oliveira, o “Raimundão”, que está em viagem para a China, teve a sua residência visitada pela Polícia Civil do Pará. Disse o informante que não escapou nem a casa da sogra do prefeito, que fica situada no mesmo terreno. Estamos falando de uma operação deflagrada pela Delegacia de Combate a Corrupção da PCPA- DECOR. Uma caminhonete SW4 foi apreendida no momento dos mandados de busca e apreensão na casa do gestor e também da mãe da primeira-dama do município.
A operação ocorreu dentro da investigação que apura fraudes em processos licitatórios e contratos administrativos na prefeitura de Bragança. O que se diz é que já foram bloqueados mais de R$ 19 milhões nas contas do prefeito e de pessoas próximas. Na residência do fiscal do contrato foram encontrados documentos que o vinculam às empresas investigadas, sendo que o mesmo teve imóveis bloqueados e veículo apreendido.
Condenação – Esta não é a primeira vez que o prefeito de Bragança se envolve em problemas com a justiça. No ano passado ele foi condenado pela Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) a seis anos e três meses de prisão em regime semiaberto e mais 37 dias-multa. Raimundo Nonato foi denunciado pelo Ministério Público juntamente com outras 10 pessoas, dentre funcionários públicos e empresários, pelo crime de responsabilidade e fraudes em licitação.
A condenação foi imputada sobre acusações de apropriação de bens ou rendas públicas, ou desvio em proveito próprio ou alheio; falta de exigência ou dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei. Segundo a denúncia do Ministério Público do Estado (MPPA), os crimes teriam resultado em mais de R$ 1 milhão em prejuízos aos cofres públicos.
As denúncias apontam que o prefeito firmou contratações diretas com inexigibilidade de licitação, com intuito de desviar dinheiro público. No total, foram quatro contratações com empresas sem licitação. Entre as empresas envolvidas estão o escritório de advocacia Neves Moura Consultorias e Assistência Jurídica; a M.A.P. Moura Auditoria Pública e a Consultoria em Administração Pública (CAP), segundo o TJ. A reportagem também tenta contato com as empresas citadas. À época dos fatos, o TJ informou que, no caso do escritório Neves Moura, um dos sócios da empresa seria o próprio procurador-geral do município.
Já no caso da M.A.P Moura, o servidor que exercia cargo de contador no município instruiu procedimento que resultou em contratação direta da própria empresa pela prefeitura local. Devido ao foro privilegiado, apenas o prefeito foi julgado no 2º grau. O processo contra os outros denunciados tramita no primeiro grau de jurisdição, na Comarca de Bragança, ainda sem previsão para julgamento.
Os outros denunciados são: Mário Ribeiro da Silva Júnior, Eliena Caroline Ramalho Dias, Luiz Augusto Santa Brígida Soares, Raimundo José Moura Cavalcante, Gesiane Matos Ferreira Milhomem, Ivandro de Sousa Lima, Amarildo da Silva Leite, Konrado Alexandre Neves Moura, Marco Aurélio Pimentel Moura e Antonio Mota de Oliveira Júnior.
