Diante da omissão da Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) com relação ao Termo de Compromisso assinado em dezembro de 2025...
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por intermédio da 4ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa Comunitária e da Cidadania de Castanhal, representada pela...
A justiça estadual acolheu a Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Pará (MPPA), por meio do promotor de Justiça Antônio Lopes Maurício, titular da...
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Dom Eliseu/PA, representado pela promotora de Justiça titular Aline Neiva de Moura, ajuizou, no...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 42ª Promotoria de Justiça dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (Prodhid), ajuizou ação...
A promotora de Justiça Sinara Lopes Lima de Bruyne, ingressou com uma Ação Civil Pública junto à Vara da Infância e Juventude Distrital de Icoaraci contra...
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da promotora de justiça de Marapanim, Gruchenhka Oliveira, ajuizou com uma Ação Civil Pública contra o...
A juíza de direito Etelvina Lobo Braga, titular da 3.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus, concedeu, no início da noite desta sexta-feira (14/2),...
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) por meio da 5ª promotora de Justiça de Defesa Comunitária e da Cidadania de Castanhal, Maria José Vieira...
O Ministério Público Eleitoral propôs, nesta segunda-feira, 9 de dezembro, ação civil pública por danos morais coletivos contra a empresa prestadora de transporte rodoviário Belém Rio,...