A promotora de Justiça Sinara Lopes Lima de Bruyne, ingressou com uma Ação Civil Pública junto à Vara da Infância...
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da promotora de justiça de Marapanim, Gruchenhka Oliveira, ajuizou com uma Ação Civil Pública contra o...
A juíza de direito Etelvina Lobo Braga, titular da 3.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus, concedeu, no início da noite desta sexta-feira (14/2),...
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) por meio da 5ª promotora de Justiça de Defesa Comunitária e da Cidadania de Castanhal, Maria José Vieira...
O Ministério Público Eleitoral propôs, nesta segunda-feira, 9 de dezembro, ação civil pública por danos morais coletivos contra a empresa prestadora de transporte rodoviário Belém Rio,...
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), através da 3ª Promotora de Justiça Titular de Capanema, Amanda Luciana Sales Lobato Araújo, propôs, no último dia...
O promotor de Justiça Alan Pierre Chaves Rocha, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) de Improbidade Administrativa em desfavor de agentes políticos em Canaã dos Carajás, pela...
Analisando o pedido feito nos autos da Ação Civil Pública ajuizada pelo Estado do Pará em face da Pro Saude, na qual a parte autora pretende...