Depois de muita canseira, o Tribunal de Justiça do Pará decidiu arquivar, considerando cumprida, a carta precatória dando ciência a...
Resultado parcial de julgamento iniciado nesta terça-feira (5) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelece a aplicação da pena de aposentadoria compulsória, com vencimentos proporcionais, ao...
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposentou compulsoriamente, por unanimidade, o juiz federal Antônio Carlos Campelo, da Seção Judiciária do Pará (4ª Vara da...