O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou nesta terça-feira (23) o acórdão do julgamento que extinguiu a possibilidade de aplicar a...
Fim da linha para um magistrado do TJE do Pará. O Tribunal de Justiça do Estado do Pará aposentou compulsoriamente o juiz Vinicius de Amorim Pedrassoli,...
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) determinou, por unanimidade, a aposentadoria compulsória do desembargador Orloff Neves Rocha, do TJGO (Tribunal de Justiça de Goiás), pela prática de assédio sexual. A decisão foi tomada...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) decidiu pela aposentadoria compulsória do juiz do trabalho Eduardo Miranda Barbosa Ribeiro, que atuava como titular da...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu aplicar a pena de aposentadoria compulsória a três desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), investigados...
O desembargador Sebastião de Moraes Filho será aposentado compulsoriamente no próximo dia 27 de novembro, quando completa 75 anos, idade limite prevista em lei para a...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na segunda-feira (20), aposentar compulsoriamente o desembargador Guilherme Diefenthaeler, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que abrange...
Depois de muita canseira, o Tribunal de Justiça do Pará decidiu arquivar, considerando cumprida, a carta precatória dando ciência a juíza Maria Aldecy de Souza Pissolati...
Resultado parcial de julgamento iniciado nesta terça-feira (5) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelece a aplicação da pena de aposentadoria compulsória, com vencimentos proporcionais, ao...
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposentou compulsoriamente, por unanimidade, o juiz federal Antônio Carlos Campelo, da Seção Judiciária do Pará (4ª Vara da...