A Seção de Direito Penal da última segunda-feira, 30, foi marcada por emoção e reconhecimento. A sessão foi a última...
O Diário da Justiça do Pará publicou a aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição com proventos integrais, do juiz de direito Antônio Francisco Gil Barbosa, atualmente...
Aos 58 anos de idade, dos quais 33 deles foram dedicados à atuação como membro do Ministério Público do Amapá, o procurador de justiça Jorge Luís...
O TJE do Pará, em conjunto com a Procuradoria Geral do Estado, pretende realizar uma força tarefa para dar celeridade à tramitação de mais de 900...
O desembargador Mário Kono, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou o pedido do juiz aposentado, Marcos José Martins de Siqueira, para que fosse...
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do Recurso Extraordiário(RE) 1.162.672, tema 1019, assegurando a aposentadoria especial aos policiais civis que ingressaram na atividade até...
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante para os militares aposentados que vivem no Pará. Eles poderão manter as regras de aposentadoria que estão...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu o Programa de Preparação à Aposentadoria e de Valorização do Magistrado (PPA), no âmbito da Política Nacional de Gestão...
O Antagônico reproduz abaixo o desabafo do jornalista Lúcio Flávio Pinto que anuncia, para tristeza de seus milhares de leitores, a aposentadoria das teclas, por conta...
Com maioria formada, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista em Ação que analisa o direito de policial civil obter aposentadoria especial. Trata-se de RE 1.162.672 no qual...