O vice presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Roberto Gonçalves Moura, deferiu pedido formulado pela desembargadora Maria...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista dos autos do julgamento em que a corte discute se o subsídio dos membros do Ministério...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a concessão de aposentadoria a servidores do estado do Pará não titulares de cargo efetivo, assim como a concessão...