O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) aprovou proposta de resolução que reorganiza o juiz...
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou, por unanimidade, o voto da conselheira relatora Ann Pontes em resposta à consulta enviada...
A Câmara Municipal de Macapá (CMM) aprovou, em primeiro turno, o Projeto de Lei do Executivo que estabelece as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece critérios mais rígidos de visibilidade e sinalização para a instalação...
O mês de março vai trazer grandes mudanças para as trigêmeas Beatriz, Letícia e Yasmin Oliveira, de 18 anos. Depois de uma vida inteira estudando nas...
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou a proibição de publicidade, patrocínio ou promoção de apostas esportivas e jogos de azar (bets), na...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante livre estacionamento e parada aos veículos...
Maria Eduarda Pastana, de 9 anos, foi aprovada para estudar na Escola do Teatro Bolshoi em Joinville (SC) a partir de 2026. Maria é a terceira...
O Ibama aprovou, nesta quarta-feira (24), a Avaliação Pré-Operacional (APO) da Petrobras na Bacia da Foz do Amazonas, no Amapá, na região da Margem Equatorial. O...
Com a finalização do 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, que resultou na aprovação de 131 enunciados em diferentes ramos do direito, sete...