A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 15ª Vara Criminal...
Pouca gente sabe, mas o apresentador Gilberto Barros já foi condenado a prisão. Isso ocorreu em 2023 quando a 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um ex-segundo tenente do Exército acusado de maus-tratos qualificados durante um treinamento militar no Recife. A decisão...
A 2.ª Vara de Crimes contra a Dignidade Sexual e de Violência Doméstica contra as Crianças e Adolescentes, da Comarca de Manaus, condenou dois homens presos...
A Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) manteve, por unanimidade, a condenação do Banco Bradesco S.A. ao pagamento de indenização a cliente. O...
Mais um litígio envolvendo familiares de João Gilberto, o brasileiro que revolucionou a nossa música ao criar uma nova batida de violão que deu origem à...
A justiça federal acolheu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e condenou mais um dos integrantes da quadrilha que praticou, há 26 anos, um dos maiores...
A justiça federal acolheu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e condenou o Instituto de Ensino Sábios de Bereia (Iesb) – anteriormente denominado Faculdade de Educação...
A justiça federal acolheu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e condenou o advogado William Martins Lopes ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais...
A Vara do Trabalho de Laranjal do Jari e Monte Dourado proferiu sentença esta semana nos autos de ação civil pública, de autoria do Ministério Público...