O (MP) Ministério Público acionou o (TCU) Tribunal de Contas da União (TCU) para apurar uma possível configuração de conflito...
Tá dando o que falar, e muito, o anteprojeto de aprovado pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, após votos divergentes de alguns...
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou esta semana à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) de Santarém (PA) a suspensão imediata das licenças e autorizações ambientais...