O Tribunal de Contas do Estado do Pará mandou para o arquivo, sem análise do mérito, por ausência de pressuposto...
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Belém que não aprove a prestação de contas do...
Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator Luís Cunha, julgaram regulares as contas de responsabilidade da...
O ex-prefeito de Aurora do Pará, Jorge Pereira de Oliveira, recebeu do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) parecer prévio desfavorável à aprovação de...
A Procuradora Geral do Ministério Público de Contas do Pará, em exercício, Maria Regina Cunha, aprovou a Programação Orçamentária e o Cronograma de Execução Mensal de...
A prestação de contas de 2016 do Fundo Municipal de Educação de Gurupá, de responsabilidade de Betiza Borges, foi reprovada pelo Tribunal de Contas dos Municípios...
A Conselheira do TCE, Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes, mandou citar a ex-secretária de educação de Tomé-Açu, Maria Aparecida Silva Altenhofen, para que, no prazo de...
O Tribunal de Contas do Estado do Pará, TCE, arquivou uma representação, com pedido de Medida Cautelar proposta pelo Ministério Público de Contas, em desfavor da...