Em uma decisão histórica para a preservação da Amazônia e dos direitos dos povos originários, a Justiça Federal julgou procedente...
A transparência de informações e documentos na transição de gestão municipal foi tema analisado pelas Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas na sessão de...
Uma decisão judicial emitida em Sinop, MT, protegendo as terras de um produtor de milho e soja da apreensão por credores, está repercutindo no Brasil inteiro....