O Ministério Público Federal (MPF) pediu, nesta segunda-feira (2), que a Justiça Federal aplique punições ao município e a autoridades...
O Ministério Público Eleitoral em Bragança pediu a decretação da prisão preventiva do deputado estadual Renato Paiva de Oliveira. Acusado de falsificação de documento público, o...
Eis que o procurador tarado aprontou mais uma. Vejam só: depois de graves acusações de importunação sexual contra a própria enteada e de fotografar partes intimas...
Uma família está travando uma luta hercúlea, de Davi contra Golias para fazer com que a Unimed Belém cumpra uma decisão do juiz Augusto César da...
A 5ª Vara Cível, em decisão favorável ao requerimento do Ministério Público do Estado do Pará, majorou pela segunda vez o valor da multa aplicada ao...
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) não cumpriu uma recomendação feita há oito meses pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário para anular o contrato...