O TRF da 1ª região publicou decisão reconhecendo 32 localidades como de “difícil provimento” no âmbito da Justiça Federal. Isso...
Olha só essa: A reforma do Código Civil abriu caminho para que familiares do ex-cônjuge tenham direito à pensão após a separação do casal, inclusive a...
Desembargadores do TJE do Pará aprovaram, por unanimidade, a proposta de Anteprojeto de Lei que altera a Lei Estadual nº 10.300/ 2023, garantindo que magistradas e...
A ação penal no Brasil, em regra, é pública ou sigilosa? A resposta mais simples é citar o princípio da publicidade dos atos processuais, previsto no...
Uma ação na justiça de São Paulo opõe as redes de luxo JHSF e Fasano, donas de empreendimentos de luxo no Brasil e no exterior, a...
A coelhada perdeu a parada e teve que voltar para a cartola, sem cenoura e sem verdinhas. Sem choro nem vela!! Estamos falando da decisão da...
O Sindicato dos Servidores Públicos da Polícia Civil do Pará, SINDPOL, enviou ofício ao Ministério Público do Pará, requerendo que seja enviada à Delegacia Geral da...
Os Gluck Paul no comando. Dias depois de Ricardo Gluck Paul ser eleito o novo presidente da Federação Paraense de Futebol, a esposa dele, Luciana Gluck...