Alunos e ex-alunos da Faculdade de Educação Tecnológica (Facete) – também identificada como Instituto de Fomento e Amparo à Ciência...
Em decisão proferida na última segunda-feira, 9, a juíza Ana Priscila da Cruz Dias, da 2ª Vara Cível e Empresarial de Redenção, reconheceu o direito de...
A 913ª Sessão Ordinária do Pleno Judicial do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), realizada nesta quarta-feira (8), no Plenário Desembargador Constantino Brahúna, na sede do...
O desembargador Hamilton Saraiva dos Santos, do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas), surpreendeu os colegas ao apresentar uma proposta que pode barrar o voto de...
O TRF da 1ª região publicou decisão reconhecendo 32 localidades como de “difícil provimento” no âmbito da Justiça Federal. Isso significa que essas regiões enfrentam dificuldades...
Olha só essa: A reforma do Código Civil abriu caminho para que familiares do ex-cônjuge tenham direito à pensão após a separação do casal, inclusive a...
Desembargadores do TJE do Pará aprovaram, por unanimidade, a proposta de Anteprojeto de Lei que altera a Lei Estadual nº 10.300/ 2023, garantindo que magistradas e...
A ação penal no Brasil, em regra, é pública ou sigilosa? A resposta mais simples é citar o princípio da publicidade dos atos processuais, previsto no...
Uma ação na justiça de São Paulo opõe as redes de luxo JHSF e Fasano, donas de empreendimentos de luxo no Brasil e no exterior, a...
A coelhada perdeu a parada e teve que voltar para a cartola, sem cenoura e sem verdinhas. Sem choro nem vela!! Estamos falando da decisão da...