Hotéis de Belém foram alvo de uma série de fiscalizações feitas pela Secretaria de Estado de Justiça (Seju), por meio...
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Marabá, instaurou, por meio da promotora de justiça Alexssandra Muniz...
A promotora de justiça do consumidor Regiane Brito Coelho Ozanam instaurou vários procedimentos para apurar o cumprimento das boas práticas de higiene na manipulação e venda...
Um Termo de Ajuste de Contrato (TAC) foi firmado, na última segunda-feira (4), perante o Ministério Público do Trabalho PA-AP (MPT) a fim de regularizar a...
Aviso aos navegantes da bucólica Salinópolis. Acaba de sair do forno uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Pará autorizando o Detran a fiscalizar...
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotora de Justiça do Consumidor Regiane Ozanan, expediu recomendação à Secretaria Municipal de Saúde de...
Vejam só essa história: por muito pouco uma lambança da Vigilância Sanitária do Pará, ocorrida na manhã de ontem, não resultou em rebelião nas cadeias de...
Depois de receber uma denúncia, o Ministério Público do Trabalho realizou, na quarta-feira, 08, uma operação de fiscalização no escritório da empresa Kapa Capital, situado na...