O Tribunal de Justiça do Estado do Pará realizou nesta quarta-feira, 15, sob a presidência do desembargador Roberto Gonçalves de...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu entendimento predominante de que as gratificações pagas a servidores efetivos (estatutários) não podem ser estendidas a servidores...
Em portaria assinada pelo delegado geral , em exercício, Guilherme Torres Ferreira, a Polícia Civil do Amazonas tornou público, na Imprensa Oficial, a autorização para o...