O Tribunal de Justiça do Amapá julgou, o pedido de Habeas Corpus (HC) n° 6002840-46.2025.8.03.0000, de relatoria do desembargador Agostino...
A 548ª Sessão Ordinária da Secção Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) julgou improcedente, na manhã desta quinta-feira (23), o Habeas Corpus (nº 6000146-07.2025.8.03.0000)...
O TRE do Pará julga, na manhã desta terça-feira, um pedido de habeas corpus liberatório do coronel da Polícia Militar do Pará, Francisco de Assis Galhardo...
Os advogados do ex-deputado federal Wladimir Costa ingressaram na manhã desta terça-feira, com habeas corpus no Tribunal Regional Eleitoral do Pará. Wlad está preso há 6...