O Pleno também do TJE do Pará julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo Ministério Público contra a...
A justiça dos Estados Unidos condenou, nesta quarta-feira (19), o Greenpeace a pagar uma indenização de mais de US$ 660 milhões (R$ 3,7 bilhões) à empresa...
Sentença da 3.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus condenou o Estado do Amazonas a indenizar em R$ 100 mil por dano moral os...
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará aumentou para R$ 15 mil o valor da indenização, por danos morais, contra o médico José Raphael Naiff...
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso, nesta quinta-feira (12), contra sentença que condenou a empresa Norte Energia pelo crime de poluição culposa. A empresa...
A Justiça do Maranhão condenou o Mateus Supermercados a pagar R$ 10 milhões em danos morais coletivos pela queda de prateleiras de uma loja em 2020....
Uma decisão proferida em primeira instância, pela Vara do Trabalho de Capanema, determinou diversas obrigações à Mejer Agroflorestal, além do pagamento de indenização por danos morais...
O juiz Francisco Daniel Brandão Alcântara, da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Bragança, condenou o deputado estadual Renato Oliveira a indenizar o prefeito...
Você se lembra do meme ‘Já acabou, Jéssica’? O vídeo que mostrava uma briga entre duas jovens, uma delas com a camisa com a bandeira do...
Noelle Araújo, a “Bruna Surfistinha Paraense”, já está em liberdade. Ela deixou a prisão na véspera de natal, 24 de dezembro. A mais famosa moradora do...