A disputa entre Glória Pires e sua ex-cozinheira teve mais um capítulo. A Justiça do Trabalho ratificou a condenação da...
A 5ª Vara do Trabalho de Belém condenou a M & S Engenharia e Administração LTDA a pagar R$ 50 mil em danos morais coletivos por prática...
O Pleno também do TJE do Pará julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo Ministério Público contra a Lei Municipal nº 20.293, de 2017,...
A justiça dos Estados Unidos condenou, nesta quarta-feira (19), o Greenpeace a pagar uma indenização de mais de US$ 660 milhões (R$ 3,7 bilhões) à empresa...
Sentença da 3.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus condenou o Estado do Amazonas a indenizar em R$ 100 mil por dano moral os...
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará aumentou para R$ 15 mil o valor da indenização, por danos morais, contra o médico José Raphael Naiff...
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso, nesta quinta-feira (12), contra sentença que condenou a empresa Norte Energia pelo crime de poluição culposa. A empresa...
A Justiça do Maranhão condenou o Mateus Supermercados a pagar R$ 10 milhões em danos morais coletivos pela queda de prateleiras de uma loja em 2020....
Uma decisão proferida em primeira instância, pela Vara do Trabalho de Capanema, determinou diversas obrigações à Mejer Agroflorestal, além do pagamento de indenização por danos morais...
O juiz Francisco Daniel Brandão Alcântara, da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Bragança, condenou o deputado estadual Renato Oliveira a indenizar o prefeito...