A Justiça do Maranhão condenou o Mateus Supermercados a pagar R$ 10 milhões em danos morais coletivos pela queda de...
Uma decisão proferida em primeira instância, pela Vara do Trabalho de Capanema, determinou diversas obrigações à Mejer Agroflorestal, além do pagamento de indenização por danos morais...
O juiz Francisco Daniel Brandão Alcântara, da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Bragança, condenou o deputado estadual Renato Oliveira a indenizar o prefeito...
Você se lembra do meme ‘Já acabou, Jéssica’? O vídeo que mostrava uma briga entre duas jovens, uma delas com a camisa com a bandeira do...
Noelle Araújo, a “Bruna Surfistinha Paraense”, já está em liberdade. Ela deixou a prisão na véspera de natal, 24 de dezembro. A mais famosa moradora do...
A presidente do TJE do Pará, Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, declarou que autorizou o pagamento da indenização de 60 dias de licença-prêmio não...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais os critérios previstos em lei do Pará para indenização monetária por danos causados ao meio ambiente pela...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu liminarmente decisão da Justiça do Pará que havia condenado o jornal O Liberal, de Belém, ao pagamento...
O Diário da Justiça publicou, na sexta-feira, 25, uma portaria assinada pela então presidente do TJ, Célia Regina de Lima Pinheiro, determino a expedição de ofício...
Reconhecendo a prática de assédio moral no caso, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) acolheu recurso de um ex-empregado e...