O Tribunal de Justiça do Estado do Pará aumentou para R$ 15 mil o valor da indenização, por danos morais,...
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso, nesta quinta-feira (12), contra sentença que condenou a empresa Norte Energia pelo crime de poluição culposa. A empresa...
A Justiça do Maranhão condenou o Mateus Supermercados a pagar R$ 10 milhões em danos morais coletivos pela queda de prateleiras de uma loja em 2020....
Uma decisão proferida em primeira instância, pela Vara do Trabalho de Capanema, determinou diversas obrigações à Mejer Agroflorestal, além do pagamento de indenização por danos morais...
O juiz Francisco Daniel Brandão Alcântara, da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Bragança, condenou o deputado estadual Renato Oliveira a indenizar o prefeito...
Você se lembra do meme ‘Já acabou, Jéssica’? O vídeo que mostrava uma briga entre duas jovens, uma delas com a camisa com a bandeira do...
Noelle Araújo, a “Bruna Surfistinha Paraense”, já está em liberdade. Ela deixou a prisão na véspera de natal, 24 de dezembro. A mais famosa moradora do...
A presidente do TJE do Pará, Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, declarou que autorizou o pagamento da indenização de 60 dias de licença-prêmio não...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais os critérios previstos em lei do Pará para indenização monetária por danos causados ao meio ambiente pela...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu liminarmente decisão da Justiça do Pará que havia condenado o jornal O Liberal, de Belém, ao pagamento...