Olha só essa história: o juiz da 2ª Vara de Augustinópolis(TO) decidiu encerrar um depoimento depois que a ré de...
A investigação do Gaeco que resultou na operação deflagrada na manhã desta segunda-feira, 29, em onze endereços localizados em Belém, Ananindeua e Santa Izabel do Pará,...
O ministro Alexandre de Moraes e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, discutiram na sessão desta quarta (28) no plenário que derrubou...
A juíza Erika Vasconcelos de Lima Darcier Lobato, da 4ª Vara do Trabalho de Belém do Pará, determinou que um homem com dívida trabalhista de R$...
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) finalizou o ano de 2023 com aumento de produtividade em relação ao ano de 2022. De janeiro...
Alunos superdotados devem receber atenção específica, em especial na educação básica. Com esse entendimento, o juiz Marcelo Vieira determinou que a Universidade do Estado do Amazonas...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas que adotavam o tempo de serviço público como um dos critérios para definição da antiguidade de juízes...
O Supremo Tribunal Federal finalizou na noite desta segunda-feira, 20, julgamento que implica derrubada de um penduricalho histórico do Ministério Público — os chamados ‘quinto’, ‘décimo’...
Na data de hoje, 9 de novembro, completa um ano que uma jovem de 23 anos, Luma Bony, cometeu suicídio por não suportar mais as pressões...
Magistrados e magistradas auxiliares da 3ª Entrância do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), em atuação no Fórum Cível de Belém, passam a contar com uma...