Diz um ditado latino que decisão judicial não se discute, se cumpre. Depois se recorre e, tendo razão, se ganha....
O Supremo Tribunal Federal) prevê retomar nesta semana um julgamento que definirá uma tese relacionada à liberdade de expressão e de imprensa no país e que...
A liberdade de pensamento e de expressão é o direito mais evocado por magistrados e magistradas do Brasil que utilizam as decisões da Corte Interamericana de...
O general, agora sem patente, perdeu mais uma. Melhor para a liberdade de expressão e o sagrado direito à manifestação do pensamento. O juiz Alessandro Ozanan,...
O juiz auxiliar da Propaganda Eleitoral, Marcus Alan de Melo Gomes, indeferiu pedido de liminar requerida pelo candidato a deputado estadual , Elias Guimarães Santiago, para...