O Ministério Público Federal (MPF) pediu este mês à Justiça Federal que suspenda mais uma licença ambiental concedida pelo Estado...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação contra norma do Estado do Amazonas que exige licença prévia da Assembleia Legislativa...
Depois de negar a licença ambiental para a perfuração de um poço na bacia da Foz do Amazonas, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos...
A Petrobrás confirmou que recebeu a licença da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará que faltava para realizar, em breve, o simulado que poderá...