O juiz Lauro Alexandrino Santos, do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém, decidiu intimar pessoalmente o diretor da...
O presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Pará, Hamilton Gualberto, deferiu liminar determinando que a Federação Paraense de Futebol entregue ao Clube do Remo todas...
O Tribunal Pleno do TJE do Pará julgou medida cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade, requerida pelo prefeito do município de Paragominas João Lucídio Lobato Paes...
Em decisão liminar, o juiz do trabalho substituto, Murilo Izycki, deu prazo de 5 dias para que o Sindicato dos Jornalistas do Pará apresente a listagem...
Nesta segunda-feira, 31 de julho, a Justiça estadual deferiu Ação Civil Pública do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), ajuizada em janeiro de 2023, por...
A Justiça do Trabalho deferiu pedido de liminar requerido pelo Ministério Público do Trabalho PA-AP (MPT) e determinou a suspensão da aplicação de uma cláusula do...
Decisão judicial não se discute, se cumpre. Mas, ao que parece, essa máxima não é do conhecimento do pregoeiro da Sespa, Carlos Augusto Campos Ferreira ,...
Filiados da Associação das Indústrias Exportadoras de Madeira do Pará (Aimex), receberam, com muita preocupação, a decisão do juiz José Airton de Aguiar Portela, da 9ª...
O Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Benedito Gonçalves, concedeu liminar de urgência para manter no cargo o prefeito de Tucuruí, Alexandre Siqueira e seu vice Jairo...