A Central Nacional Unimed deverá devolver valores cobrados indevidamente desde 2020 a beneficiário de plano coletivo.A Decisão é da juíza de Direito...
A 2ª Vara da Comarca de Tefé determinou que o município de Tefé apresente plano com o levantamento do número necessário de profissionais de educação, no...
A justiça deferiu liminar nos autos da Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 3ª Promotora de Justiça...
A justiça atendeu parcialmente os pedidos apresentados pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) em Ação Civil Pública (ACP), movida pela 3ª Promotora de Justiça...
A justiça estadual deferiu, na sexta-feira (10), pedido liminar do Ministério Público do Estado por meio de ação civil pública impetrada pelo promotor de Justiça de...
Olha só essa história: A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo manteve sentença da Vara da Fazenda Pública...
Nesta segunda-feira, 9, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) através da Promotora de Justiça Titular de Salvaterra, Juliana Freitas dos Reis, obteve decisão favorável ao...
O juiz Lauro Alexandrino Santos, do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém, decidiu intimar pessoalmente o diretor da Polícia Científica do Pará, Celso Silva...
O presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Pará, Hamilton Gualberto, deferiu liminar determinando que a Federação Paraense de Futebol entregue ao Clube do Remo todas...
O Tribunal Pleno do TJE do Pará julgou medida cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade, requerida pelo prefeito do município de Paragominas João Lucídio Lobato Paes...