A 16ª Vara do Trabalho de Belém (PA) deferiu todos os pedidos do Ministério Público do Trabalho no Pará e...
A Caixa Econômica Federal entrou com um processo contra a empresa Unindo Sonhos, da ex-BBB Paulinha Leite, conhecida pelas vitórias em diferentes loterias. A estatal defende...
A justiça federal acolheu pedido de tutela de urgência feito pelo Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública e determinou que a União retifique, no...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União o repasse imediato de R$ 19 milhões recebidos a título de Compensação Financeira pela...
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) obteve decisão liminar favorável, em Ação Civil de Improbidade Administrativa ajuizada contra gestores e servidores do município de...
A 3ª Vara do Trabalho de Parauapebas (PA) deferiu liminar em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), determinando que a empresa Manserv...
A justiça do trabalho deferiu pedido do Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP) e determinou que o restaurante Privillege Restô, localizado no...
A Vara Única da Comarca de Irituia, que tem à frente o juiz Erichson Alves Pinto, proferiu sentença determinando que o município realize concurso público para...
A justiça estadual determinou que a prefeitura de Acará realize concurso público para o preenchimento dos cargos vagos na administração municipal. A liminar é resultante de...
A juíza Adriana Grigolin Leite, da comarca de São Domingos do Capim, atendendo a Ação Civil impetrada pelo Ministério Público, através promotora de Justiça Cythia Graziela...