O Tribunal de Justiça do Pará negou Mandado de Segurança impetrado por Edimilson da Cruz Pereira, que solicitava a anulação...
Durante a 8ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do TJE do Pará, realizada na quarta-feira, 26, no Plenário Oswaldo Pojucan Tavares, desembargadores e desembargadoras negaram, por...
Nesta quinta-feira, 28, a AJD – Associação Juízas e Juízes para a Democracia requereu ingresso como amicus curiae em mandado de segurança que questiona concurso do...