A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) julgou o processo de n° 6071245 34.2025.8.03.0001,...
A 3ª turma do TRT da 4ª região manteve dispensa por justa causa de auxiliar de produção flagrada trabalhando em academia durante horário em que deveria...
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) julgou, na manhã desta terça-feira (7), o Processo de relatoria do desembargador Carmo Antônio de Souza, no qual foi...
A justiça de Goiás manteve a demissão de um vigilante dispensado após apresentar atestado médico e publicar fotos em um churrasco. A 2ª Turma do Tribunal...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), rejeitou nesta terça-feira, 3, um pedido de senadores governistas e manteve a quebra de sigilo de Fábio Luís Lula...
O TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios) suspendeu a retirada de publicações feitas em rede social pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) que...
O Tribunal de Justiça do Amapá manteve a decisão de 1ª instância que condenou Raimundo dos Santos Apostolo a pena de prisão e perda do cargo...
A justiça do Amazonas decidiu manter as prisões preventivas dos investigados no Caso Djidja Cardoso. A juíza Roseane do Vale Cavalcante Jacinto, da Comarca de Manaus,...
A justiça do trabalho de Minas Gerais manteve a demissão por justa causa de uma funcionária de um supermercado em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, acusada de...
Parauapebas. A Prefeitura. A Dataway Tecnologia. Os R4 17,3 Milhões. Os Pagamentos Retidos. O STJ e a Manutenção da Liminar da Rosileide ( 18 horas) JUNTAR...