O desembargador Luiz Gonzaga da Costa, da 2ª Turma de Direito Público do TJE do Pará, homologou acordo celebrado entre...
A justiça do Pará condenou a empresa Hydro Alunorte, controlada pela multinacional norueguesa Norsk Hydro, a pagar R$ 150 milhões por danos ambientais em sua operação...
O Governo do Pará abriu nesta sexta-feira, 19, a consulta pública da Unidade de Recuperação Triunfo do Xingu, projeto piloto de concessão para restauração florestal, com...
A Justiça Federal condenou, na quarta-feira (10) a empresa Alumina do Norte do Brasil (Alunorte) por ter contaminado e poluído, em 2009, uma área no município...
Notícia que chancela a escolha de solo paraense para a realização da COP30: O Estado do Pará não tem nenhum município, entre os 13 da Amazônia...
Um estudo do Greenpeace Brasil, divulgado nesta terça-feira, expôs falhas nas regras e no controle de concessão de crédito rural a propriedades da Amazônia. Entre 2018...
Deu na FOLHA: o Pará deve anunciar a conclusão de sua primeira emissão de créditos de carbono no final de junho, durante a Semana da Ação...
A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) delegou ao governo do Estado o ônus da perícia que...
Uma situação gravíssima pode trazer consequências irreversíveis para a região amazônica. Estamos falando de serviços de dragagem que estão sendo feitos no rio Tapajós , na...
O Diário Oficial publicou, na terça-feira, 16, o extrato ementário das decisões referentes aos processos administrativos de natureza ambiental, julgados e aprovados na 3ª Reunião Ordinária...