O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por intermédio da 1ª Promotoria de Defesa da Saúde, ajuizou Ação Civil Pública (ACP)...
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) se manifestou pela condenação das empresas Norsk Hydro Brasil Ltda e Alunorte – Alumina do Norte do Brasil...
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à justiça federal no Pará, na segunda-feira (27), a inclusão da instituição como coautora da ação ajuizada por organizações sociais...
Deu no GLOBO: Pelo menos dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pediram a Alexandre de Moraes na semana passada que adotasse mais cautela em suas...
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) pediu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará, no último dia 17, que mantenha a sentença que cassou o diploma...
O ministro Cristiano Zanin, do STF, atendeu a um pedido da desembargadora afastada do Tribunal de Justiça do Maranhão Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa, cunhada...