Após uma longa batalha judicial, a disputa sobre a pensão alimentícia entre o cantor Diogo Nogueira, seu filho Davi, e...
O Supremo Tribunal Federal formou maioria, na sexta sexta-feira 7, pela manutenção do pagamento de pensão especial concedida à viúva do ex-governador do Pará, Fernando Guilhon (1971-75),...
A Câmara Especial de Julgamento (CEJ) do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) ratificou entendimento da Corte de Contas em caso de concessão de...