O Poder Judiciário do Pará efetivou nesta segunda-feira (17) a permuta entre os juízes de Direito Roberto Paranhos Nascimento e...
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), desembargador Roberto Gonçalves de Moura, conduziu, nesta segunda-feira, 6, no Gabinete da presidência, a primeira...
O Pleno do TJE do Pará aprovou, de forma unânime, conjunto de propostas normativas que regulamentam a permuta entre magistrados(as) vinculados a diferentes Tribunais de Justiça...
Em uma vitória significativa para a magistratura, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (10) as regras para a permuta entre juízes. A regulamentação...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 162/2019, que permite a permuta entre juízes de...