A Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas, Rosana Aparecida Freire Nunes, instaurou procedimentos administrativos contra empresas...
Recentemente, o Ministério Público do Pará recebeu Nota Técnica, oriunda da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, vinculada à Secretaria de Administração Penitenciária. O documento traz informações...
O Diário Oficial do MP de quarta-feira,12, traz portarias assinadas pelos promotores de Justiça de Tutela das Fundações Privadas, Associações de Interesse Social, Falência, Recuperação Judicial...
Olha só essa: o Diário Oficial desta quinta-feira, 16, traz portaria tornando público que o promotor de justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade...
A Secretaria de Administração Penitenciária, SEAP, instaurou Procedimentos Administrativos Sancionatórios para avaliação de aplicação de penalidade às empresa Asa Construções Ltda e MM Djesus Construtora e...